O inquérito que apura o trote violento contra um estudante autista da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) foi concluído sem indiciamento criminal dos culpados. A Polícia Civil concluiu que as agressões praticadas por estudantes veteranos contra o calouro Luís Fernando Alves, de 22 anos, em 18 de março de 2014, se trataram de um crime de menor poder ofensivo. Com isso, cerca de 20 estudantes veteranos, acusados de praticar o trote, deverão ser punidos por penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa e de cestas básicas.
O Ministério Público, que também abriu investigação para tentar apurar a responsabilidade pelo trote, arquivou o caso sem punir a faculdade. A decisão do MP e da polícia praticamente inocenta sete estudantes veteranos, identificados como líderes do trote na sindicância aberta pela faculdade. Eles deverão ficar sem punição porque a Famerp esperava a conclusão do caso na polícia para punir os agressores. Mas o trote também é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O estudante, que abandonou o curso e denunciou o trote à polícia, retornando para sua cidade, em Minas Gerais, foi encontrado na manhã após o trote inconsciente, seminu, com o corpo coberto de vômito e urina, na beira da piscina do clube onde era foi a festa do bicho. Ele contou que veteranos o obrigaram a ficar longo período de joelhos, enquanto era agredido com tapas e chutes, tendo cerveja gelada derramada na cabeça. Os estudantes chegaram a urinar e vomitar em seu corpo.
Alves, que sofre de autismo e transtorno de déficit de atenção, ainda foi ameaçado por universitários e, com medo de morrer, retornou para a casa da família, em Contagem, na Grande Belo Horizonte. Em agosto, ele obteve liminar na Justiça autorizando sua transferência para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.
O delegado Walter Colacino, que apurou o trote por oito meses, explicou que o indiciamento não ocorreu porque o caso “se trata de um crime de constrangimento ilegal, de menor potencial ofensivo”, mas que os veteranos podem ser processados pela vítima. Segundo ele, a tentativa de se indiciar os veteranos acusados por lesões corporais não foi possível porque a vítima não apresentou laudo que comprovasse as lesões. “Mas o inquérito concluiu que houve excesso por parte dos veteranos contra os calouros e eles terão que responder por isso perante a Justiça”, declarou o delegado.
Segundo Colacino, os calouros indicaram os nomes dos veteranos, que embora tenham negado as agressões, admitiram ter cometido excessos e exageros contra os novos colegas da faculdade. “Ninguém confessou diretamente, mas admitiram certas circunstâncias que podem ser levadas pelo Judiciário na apreciação do caso”, disse o delegado. Agora restará ao Ministério Público apresentar propostas de transação penal e quem não aceitar, poderá ser denunciado.
O delegado lembrou que a família de Alves e o próprio estudante disseram todo o tempo que não queriam punir os veteranos. “Ele (Alves) nos disse que enviou o laudo para uma delegacia de Rio Preto, mas não soube nos dizer qual delas. Não há como acusar alguém de lesões corporais sem o laudo. No entanto, agora ele está livre para processar os culpados”, completou Colacino.
O promotor de Justiça Carlos Romani, que abriu inquérito para apurar a responsabilidade da faculdade sobre o trote, encerrou o feito sem punir a faculdade, mas nesta quinta-feira, Romani foi pessoalmente na Famerp presenciar a chegada de 146 calouros de medicina e enfermagem que fazem parte da nova turma da faculdade. Em entrevista, Romani disse que estava na faculdade para fiscalizar o cumprimento da lei que proíbe a realização de trotes. A direção da faculdade iniciou campanha para conscientizar os estudantes sobre os perigos do trote e proibiu a realização, e mesmo a organização, de festas de recepção aos calouros em suas dependências.
