O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta segunda-feira que o secretário-executivo Paulo Pinto, número 2 da pasta, continua no cargo. Ele é um dos investigados pela Polícia Federal por suspeita de participar de um esquema de desvio de dinheiro público a partir de fraudes. De acordo com o MTE, hoje, o secretário-executivo “prestou depoimento e retornou às suas atividades no ministério”.
Pela manhã, a PF deflagrou a Operação Esopo com o objetivo de apurar indícios de fraude à licitação, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Entre os lugares visitados pela forças da operação estava o Ministério do Trabalho e Emprego. A assessoria do ministério confirmou a presença dos policiais no local, mas não informou se houve apreensão de documentos ou prisões.
Na nota divulgada mais tarde, o MTE informou que exonerou funcionários envolvidos na operação. “Foram exonerados dos cargos comissionados que ocupavam e será determinada a abertura de Processos Administrativos Disciplinares para apurar os fatos no âmbito do MTE.”
Segundo a PF, a quadrilha era formada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que é uma ONG criada pela iniciativa privada, além de empresas, pessoas físicas, servidores públicos de alto escalão e agentes políticos. O bando fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações à Oscip que fazia parte de prefeituras, governos estaduais e até ministérios do governo federal.
Após o contrato, a organização prestava os serviços com valores superfaturados, ou não realizava o trabalho contratado. As empresas integrantes da Oscip recebiam repasses milionários, de acordo com as investigações. Nos últimos cinco anos, a organização já recebeu mais de R$ 400 milhões em dinheiro público.
O MTE afirmou que não tinha convênio direto com a entidade investigada. “Quantos aos demais convênios citados na investigação, celebrados com municípios e Estados, serão suspensos.
Os presos na Operação Esopo devem responder por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, além de outros delitos. As penas máximas podem passar de 30 anos de prisão.
Lobo em pele de cordeiro
O nome da operação da PF faz referência ao escritor grego Esopo, autor da fábula "lobo em pele de cordeiro". Segundo a PF, a história do fabulista, que prega a moral de conduta, resume os atos da organização investigada.
A Oscip teria usado a justificativa de atuar em parceria com o poder público para desviar verba pública. Segundo a PF, a organização "deveria pautar sua atuação no interesse social", mas atuou "como verdadeiro lobo em pele de cordeiro".
