A quarta etapa do julgamento do Massacre do Carandiru prossegue nesta quarta-feira, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, com a réplica dos promotores Márcio Friggi de Carvalho e Eduardo Olavo Canto Neto e com a tréplica do advogado Celso Vendramini, que defende os 10 policiais acusados pela morte de oito detentos que ocupavam o quinto pavimento (quarto andar) do Pavilhão 9. A expectativa é que, logo após esta fase, ainda nesta quarta-feira, os sete jurados que formam o Conselho de Sentença se reúnam para decidir se condenam os réus.
Ontem, o promotor Canto Neto e o advogado Celso Vendramini tiveram duas horas e meia cada um para defender suas teses. Segundo o promotor, os policiais entraram no Carandiru e promoveram um massacre no local, sem chance de defesa para os detentos.
Já o advogado disse que os policiais não estiveram no quinto pavimento do Pavilhão 9 e que, portanto, não poderiam responder pelas mortes que ocorreram no local. Ele também argumentou que, como não foi possível individualizar a conduta dos policiais, afirmando qual deles atirou em qual detento, não é possível condená-los. Durante o debate, o advogado apresentou diversos vídeos que mostram ações violentas de criminosos, defendendo que "prefere um bandido morto que um policial ferido". Entre os vídeos apresentados está um feito por presos da Compelxo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, que mostra imagens de presos decapitados por detentos.
Ao final dos trabalhos de ontem, os promotores e o advogado falaram com a imprensa. "Consegui provar, nas duas horas e meia que tive que, desde o primeiro depoimento deles (policiais), 15 dias depois da invasão, que eles entraram no quarto pavimento (terceiro andar) e não no quinto pavimento. O Ministério Público errou na acusação e eles (promotores) não querem admitir isso", disse o advogado.
Para o promotor, no entanto, "os réus faltaram com a verdade" quando negarem que estiveram no quinto pavimento. "Indicamos inúmeros depoimentos e provas periciais que contrariaram a versão dos réus", disse Canto Neto.
Nesta quarta etapa do julgamento, dez policiais do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gate) são acusados pela morte de oito detentos e pela tentativa de homicídios de três presos que ocupavam o quinto pavimento (ou quarto andar) da antiga Casa de Detenção do Carandiru. Dois policiais morreram antes do julgamento.
A promotoria admitiu um erro na denúncia, e pediu que duas mortes de detentos, que foram imputadas aos policiais, fossem retiradas da denúncia porque uma delas foi provocada por arma branca e a outra ocorreu em outro pavimento. Com isso, os dez policiais passaram a responder por oito mortes e três tentativas de homicídio.
O Massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos durante uma invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 da casa de detenção.
Julgamento
Desde esta segunda-feira, mais 10 policiais militares (PMs) acusados de participação na morte de oito detentos - e na tentativa de outros três homicídios - estão sendo julgados no Fórum Criminal da Barra Funda, depois de mais de 21 anos do ocorrido, em 2 de outubro de 1992. Na ocasião, 111 presos foram mortos após uma briga interna que acabou com a invasão da Tropa de Choque da Polícia Militar paulista, que, na Justiça, responde por 102 dessas mortes. Contra as demais nove vítimas não ficou comprovada a ação dos policiais. Até agora, são 48 policiais condenados por conta da atuação naquela data. Para todos os casos, ainda cabe recurso. Inicialmente eram 10 as vítimas, mas o Ministério Público pediu que duas delas fossem retiradas da acusação: uma foi morta por arma branca enquanto outra foi morta em outro andar.
Nas duas primeiras etapas do julgamento, no ano passado, os PMs que atuaram nos dois primeiros andares do prédio foram condenados, respectivamente a 156 e 624 anos de prisão. A Justiça decidiu, em primeira instância, que eles concorreram para a morte de 13 presos no primeiro andar e outros 52 no segundo andar.
Relembre o caso
Em 2 de outubro de 1992, uma briga entre presos da Casa de Detenção de São Paulo - o Carandiru - deu início a um tumulto no Pavilhão 9, que culminou com a invasão da Polícia Militar e a morte de 111 detentos. Os policiais são acusados de disparar contra presos que estariam desarmados. A perícia constatou que vários deles receberam tiros pelas costas e na cabeça.
Entre as versões para o início da briga está a disputa por um varal ou pelo controle de drogas no presídio por dois grupos rivais. Ex-funcionários da Casa de Detenção afirmam que a situação ficou incontrolável e por isso a presença da PM se tornou imprescindível.
A defesa afirma que os policiais militares foram hostilizados e que os presos estavam armados. Já os detentos garantem que atiraram todas as armas brancas pela janela das celas assim que perceberam a invasão. Do total de mortos, 102 presos foram baleados e outros nove morreram em decorrência de ferimentos provocados por armas brancas. De acordo com o relatório da Polícia Militar, 22 policiais ficaram feridos.
