O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou nesta segunda-feira o acórdão em que é negado habeas corpus a quatro policiais militares envolvidos no espancamento e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O desaparecimento ocorreu no dia 14 de julho, depois de Amarildo ser levado para averiguação na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha.
Os desembargadores sustentam que os bons antecedentes dos suspeitos não são suficientes para levar à liberação dos acusados Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves, Victor Pereira da Silva e Douglas Vital Machado.
Com relação à falta de "justa causa" alegada pelos advogados de defesa dos policiais, o desembargador Marcus Quaresma pondera que "a prova colhida em longa e complexa investigação policial expressa a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes imputados aos pacientes".
O relator do caso diz que a decisão determinando a prisão preventiva foi "devidamente fundamentada, apontando objetivamente os fatos que tornam necessária a custódia cautelar, sendo importante salientar que não foi pautada pela opinião pública", conforme alegado pela defesa.
A decretação da prisão dos 25 policiais militares suspeitos de torturar e matar o ajudante de pedreiro foi feita pela 35ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado, no último dia 4 de outubro. Os suspeitos vão responder pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver.
O sumiço de Amarildo
Amarildo sumiu depois de ser levado por PMs para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade. O ex-comandante da unidade sustentou que o pedreiro foi ouvido e liberado, mas nunca apareceram provas que mostrassem Amarildo saindo da UPP, pois as câem frente à UPP. E eles ainda não contavam que uma outra câmera, mais para o fim da escada, estava em pleno funcionamento e não registrou a passagem do pedreiro como eles alegavam", completou ainda a promotora do Gaeco.
Os dez primeiros PMs denunciados e já presos negam participação no crime. O corpo de Amarildo segue com paradeiro desconhecido - no último dia 27 de setembro, uma ossada foi localizada no município de Resende, no sul do Estado do Rio de Janeiro. A necrópsia realizada, no entanto, não foi esclarecedora e um novo exame será realizado a fim de concluir o relatório para definir se trata-se, ou não, do ajudante de pedreiro morador da Rocinha.
