A Terceira Câmara Criminal do Tribunal do Júri do TJRJ manteve a condenação de cinco policiais militares envolvidos no homicídio da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. A defesa de Sérgio Costa, Jovanis Falcão, Jefferson de Araújo, Júnior Cesar de Medeiros e Carlos Adílio Maciel havia recorrido da decisão que os condenou por homicídio qualificado e formação de quadrilha.
A tese sustentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) durante o julgamento no júri foi de que havia provas suficientes que apontavam que os condenados concorreram para o crime. Os jurados acolheram a tese ministerial. As defesas recorreram alegando o contrário, mas os desembargadores mantiveram a condenação e o patamar das penas fixadas no primeiro grau.
“Há provas revelando a participação de todos no homicídio da vítima que, em virtude de sua atuação como magistrada, estava criando entraves a práticas criminosas”, diz texto do acórdão, publicado no dia 4 de dezembro. Em outubro de 2011, o Ministério Público ofereceu denúncia contra os acusados e, em abril de 2012, foram condenados os primeiros réus.
Policiais no crime: quando a polícia vira o criminoso
O promotor de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, Leandro Navega obteve a condenação de todos os 11 envolvidos no homicídio da magistrada. Os outros seis também recorreram da sentença e aguardam julgamento do recurso.
Sérgio foi condenado a 21 anos de reclusão; Jovanis, a 25 anos e 6 meses; Jefferson, a 26 anos; Júnior Cesar, a 22 anos e seis meses; e Adílio, a 19 anos e seis meses.
