Um acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última sexta-feira, 29, revogou a prisão de Marco Willians Herbas Camacho, de 55 anos, o Marcola, apontado como o principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), por ataques a policiais militares em 2006, no Estado de São Paulo. No entanto, ele continuará preso, já que cumpre uma pena, que ultrapassa de 300 anos, por outros crimes.
A decisão é resultado de um julgamento de um pedido de Habeas Corpus Criminal que tramitava na 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP feito pelo advogado Bruno Ferullo Rita, que representa Marcola. Neste caso, a defesa do líder do PCC pediu que a mesma decisão favorável de Habeas Corpus concedida a Adriano Bezerra Messias fosse aplicada a ele.
Conforme consta no processo ao qual o Terra teve acesso, a defesa alegou que Marcola estava sofrendo injustiça porque estava preso por um longo período antes de ser julgado, o que não era correto.
De acordo com os autos do processo, Marcola foi detido inicialmente em 13 de setembro de 2006. Três anos mais tarde, em 4 de setembro de 2009, foi tomada a decisão de mantê-lo preso até o julgamento. Quase 13 anos depois, em 20 de junho de 2022, outra decisão foi feita, movendo o processo para outra jurisdição.
O tribunal concordou com a defesa de Marcola e considerou que ele estava preso por um tempo muito longo, mais de 16 anos, e que o processo era complicado, envolvendo acusações sérias, como assassinatos e crimes relacionados a organizações criminosas. No entanto, o tribunal também disse que a demora no julgamento não era culpa do advogado de Marcola e que não havia previsão de quando o julgamento aconteceria.
Além disso, a Justiça já havia decidido que outros réus no mesmo processo também estavam presos por muito tempo sem julgamento. Portanto, a decisão concordou com o pedido da defesa de Marcola e determinou que sua prisão por esses crimes fosse revogada.
Onde Marcola cumpre pena
Marcola foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília em 25 de janeiro deste ano, por decisão do ministro da Justiça, Flávio Dino. A transferência foi uma medida preventiva contra "suposto plano de fuga ou resgate".
É a segunda passagem do líder do PCC pelo presídio onde já cumpriu pena entre 2019 e 2022. Ao todo, Marco Willians Herbas Camacho foi condenado a 330 anos de prisão por diversos crimes.
