A Justiça determinou nesta segunda-feira a construção de novos presídios no Maranhão no prazo de 60 dias, em resposta à crise carcerária que afeta as prisões do Estado. A decisão foi tomada pelo juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís. De acordo com a decisão, as prisões também deverão contar com o número de alojamentos suficientes para atender a demanda e assim fazer frente à aglomeração registrada atualmente nas prisões.
O magistrado determinou a realização, no prazo de 60 dias, de reformas no complexo penitencial de Pedrinhas, um dos mais violentos do País e onde em 2013 ocorreu a maior parte das 62 mortes registradas em presídios do Maranhão. O descumprimento de cada uma das decisões será punida com uma multa diária de R$ 50 mil, segundo a sentença. Além disso, o magistrado fixou um prazo de 30 dias para que todos os candidatos aprovados no concurso de agente penitenciário sejam nomeados.
Por ocasião da crise carcerária no Maranhão, um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos visitou hoje o Estado, onde se reuniu com a governadora Roseana Sarney e o Comitê Gerente de Ações Integradas do Governo do Maranhão para analisar a situação.
"O que encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma prisão. É um local degradante e subhumano sem qualquer tipo de higiene. Há até doentes mentais nos locais, que não deveriam estar ali. É um lugar sem regra", afirmou o senador João Capiberibe (PSB-AP).
A violência nas prisões do Maranhão se transferiu há duas semanas às ruas de Estado, com atentados ordenados pelas máfias que controlam os presídios. Nesses atentados quatro ônibus do transporte público foram incendiados e uma menina de 6 anos morreu vítima de graves queimaduras.
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3 de janeiro - Cinco pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio e o sargento reformado da PM Antônio César Serejo, morto, durante onde de ataques ordenadas por detentos do Presídio de Pedrinhas, em São Luís
Foto: Clodoaldo Corrêa
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3 de janeiro - Na mesma noite, quatro coletivos foram incendiados. Uma menina de 6 anos acabou morrendo em decorrência das queimaduras. Sua mãe e sua irmã, de 1 ano, também ficaram feridas, além de um homem. O bisavô da vítima fatal morreu de infarto ao saber do atentado
Foto: Clodoaldo Corrêa
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9 de janeiro - A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, participa de reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, para debater a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e as violações dos direitos humanos cometidas contra presos
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
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9 de janeiro - Pedrinhas foi um dos alvos de investigação da CPI do Sistema Carcerário, em 2008, quando foi listado entre os 10 piores presídios do País
Foto: Clayton Montelles / Governo do Maranhão
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9 de janeiro - Após reunião com a cúpula da Segurança do Maranhão e com a governadora Roseana Sarney, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou medidas conjuntas para o enfrentamento ao crime e a melhoria do sistema penitenciário do Estado
Foto: Geraldo Furtado / Governo do Maranhão
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10 de janeiro - Muitas faixas contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) foram pintadas pelos manifestantes
Foto: Clodoaldo Corrêa
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10 de janeiro - No começo, apenas um pequeno grupo pintava os cartazes e fazia barulho em cima de um carro de som
Foto: Clodoaldo Corrêa
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10 de janeiro - Desde as 16h, um pequeno grupo começou a organizar a manifestação em frente à biblioteca pública Benedito Leite
Foto: Clodoaldo Corrêa
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10 de janeiro - Uma forte barreira policial conteve a manifestação e como é de praxe durante manifestações, todas as entradas da praça foram cercadas com gradeado e os manifestantes não conseguiram se aproximar da frente do palácio
Foto: Clodoaldo Corrêa
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10 de janeiro - O movimento saiu da praça Deodoro, no centro da cidade, até a praça Dom Pedro II, onde fica o Palácio dos Leões, sede do poder Executivo estadual
Foto: Clodoaldo Corrêa
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10 de janeiro - Cerca de 500 pessoas foram às ruas da capital maranhense nesta sexta-feira para cobrar do poder público melhoria no sistema de segurança e na prestação de serviços
Foto: Clodoaldo Corrêa
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5 de janeiro - Dez pessoas foram presas até a tarde do domingo suspeitas de envolvimento com os ataques a coletivos e delegacias na cidade de São Luís
Foto: Clodoaldo Corrêa
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4 de janeiro - Viatura baleada em delegacia que foi alvo de atentado
Foto: Clodoaldo Corrêa
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15 de janeiro - Governadora Roseana Sarney recebe apoio logístico da secretária responsável pela administração penitenciária do Paraná
Foto: Janaína Garcia
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16 de janeiro - Segundo funcionários do presídio, a rebelião estaria ocorrendo Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), uma das oito unidades prisionais do complexo
Foto: Janaina Garcia
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16 de janeiro - Do lado de fora de Pedrinhas, as mulheres de dois detentos afirmaram ao Terra que ouviram, por volta das 13h30, barulhos de tiros e bombas
Foto: Janaina Garcia
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16 de janeiro - Agentes da Força Nacional e homens da Tropa de Choque da PM do Maranhão entraram pouco antes das 14h desta quinta-feira em uma das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para conter um princípio de rebelião
Foto: Janaina Garcia
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16 de janeiro - Para o pai de Ana Clara, a filha não será a última vítima da violência no Estado
Foto: Janaina Garcia
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16 de janeiro - Grupo protestou contra a escalada da violência em todo o Maranhão
Foto: Janaina Garcia
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16 de janeiro - O filho de Josaíldes foi baleado e morto em uma escola da Grande São Luís
Foto: Janaina Garcia
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17 de janeiro - A secretária de Administração Penitenciária do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, fala na sede do governo do Maranhão, em São Luís, sobre um software que o governo paranaense cedeu ao Estado para gerenciar a situação dos presos maranhenses
Foto: Janaina Garcia
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17 de janeiro - Sebastião Uchôa conversou com o Terra nesta sexta-feira
Foto: Janaina Garcia
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17 de janeiro - "Não é resto de comida, não: é comida que os presos não querem", faz questão de observar dona Geni
Foto: Janaina Garcia
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20 de janeiro - Comboio de viaturas para transferência de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Foto: Handson Chagas / Sejap
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20 de janeiro - Identidade, quantidade e destino de presos transferidos não foram confirmados pelo governo do Maranhão por "questão de segurança"
Foto: Handson Chagas / Sejap
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20 de janeiro - Nesta segunda, o Maranhão iniciou a transferência de presos de Pedrinhas para presídios federais de segurança máxima
Foto: Handson Chagas / Sejap
