A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou nesta segunda-feira que a Delegacia de Homicídios está investigando as circunstâncias da morte do detento Jean Araújo Pereira, 19 anos, encontrado morto na cela 9 da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, em São Luís (MA).
O corpo do detento foi encontrado na tarde de domingo durante vistoria por agentes penitenciários. Técnicos do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal realizaram perícia, mas as circunstâncias da morte ainda não foram divulgadas. Jean Araújo Pereira cumpria pena por homicídio.
O sistema prisional do Maranhão enfrenta uma crise que se agravou a partir de outubro de 2013, quando nove presos morreram durante uma rebelião. Além disso, foi do interior do complexo penitenciário que partiram as ordens para que bandidos atacassem delegacias da região metropolitana da capital e ateassem fogo em ônibus, no início de janeiro deste ano. Em um dos cinco ônibus incendiados estava a menina Ana Clara Santos Souza, 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu dois dias depois.
Com a morte registrada ontem, já são oito detentos mortos no presídio este ano. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, ao menos 60 detentos morreram dentro da unidade em 2013. Em todo o sistema prisional do Estado, são 14 mortes registradas em 2014.
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas está superlotado e é palco de rebeliões e violenta disputa entre facções criminosas. Quatorze presos já fugiram do local, desde o fim de março.
Como o apenado tem direito à progressão de pena? Tire essa e outras dúvidas a seguir.
