MA: rebelião impede transferência de presos a complexo de Pedrinhas

Funcionários do Centro de Triagem de Pedrinhas (CTP), em São Luís, foram surpreendidos nesta quinta-feira ao tentar transferir para o complexo penitenciário 15 presos que aguardavam vagas na triagem.

Os presos chegaram a Pedrinhas perto das 16h30, cerca de três horas após um princípio de rebelião no Centro de Custódia de Presos Judiciais (CCPJ) - uma das oito unidades do complexo, atualmente superlotado.

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De acordo com o diretor de segurança do CTP, Jean Stefferson, as vagas haviam sido obtidas para a Casa de Detenção (Cated), onde estão presos “neutros”, ou seja, não ligados a facções criminosas. No CCPJ, estão presos das duas principais facções, o Bonde dos 40 e o Primeiro Comando do Maranhão (PCM).

Com a rebelião de hoje, contida por homens da Tropa de Choque da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança (FNS), os presos tiveram que retornar à triagem. “Conseguimos vagas na Cated para 20 presos, mas trouxemos inicialmente esses 15. Devido ao tumulto de hoje, vamos segurar essas transferências para amanhã ou segunda”, disse Stefferson.

Segundo o diretor, as informações que chegaram sobre o princípio de rebelião de hoje apontavam que ela fora causada por conta da presença do Choque em Pedrinhas e pela aceleração de processos dos presos - ontem, teve início um mutirão do Judiciário para tentar agilizar a análise desses processos. 

Parte dos presos está em greve de fome desde o início da semana.

Violência no Maranhão

O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.

No dia 3 de janeiro, uma onda de ataques a ônibus em São Luís mobilizou a Polícia Militar nas ruas da capital maranhense e dentro do presídio, já que as investigações apontam que as ordens dos atentados partiram de Pedrinhas.

Nos ataques do dia 3, quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu no hospital alguns dias depois, com 95% do corpo queimado.

A questão dos problemas no sistema prisional maranhense ganhou mais destaque no dia 7 de janeiro, quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou um vídeo gravado em dezembro, onde presos celebram as mortes de rivais dentro do complexos. Após essas imagem de presos decapitados serem divulgadas, o governo Roseana Sarney passou a ser pressionado pela Organização das Nações Unidas, pela Anistia Internacional, pelo CNJ e até pela Presidência da República.

No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que “acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O Governo Federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.

No dia 14 de janeiro, um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney. Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.

Em 16 de janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), decidiuarquivar o pedido de impeachment após parecer técnico da assessoria jurídica da Casa. O arquivamento do processo foi feito sob a justificativa de que o pedido "é inepto e não tem condições de ser conhecido".