Maranhão inicia transferência de presos de Pedrinhas a presídios federais

Cerne da crise do sistema penitenciário maranhense, Pedrinhas teve alguns de seus presos transferidos nesta segunda-feira para presídios federais de segurança máxima.

"Por questões de prevenção e segurança", no entanto, a quantidade de detendos realojados, seus nomes e seus destinos não foram informados pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).

A transferência de presos de Pedrinhas é vista como uma questão central para tentar conter a onda de violência deflagrada em ataques organizados na cidade no dia 6; um dos ataques resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, 6 anos, que estava no interior de um ônibus incendiado.

No dia 17 de janeiro, o governo maranhense havia entregue uma lista com 35 nomes a serem realojados para presídios federais, mas o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) - órgão do Ministério da Justiça que analisa os pedidos de transferência - afirmou que apenas nove destes cumpriam com os pré-requisitos.

Em nota, o Sejap informou que os foram levados em aeronave da Força Nacional e Polícia Federal e que as famílias dos transferidos foram devidamente informadas.

Violência no Maranhão

O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.

No dia 3 de janeiro, uma onda de ataques a ônibus em São Luís mobilizou a Polícia Militar nas ruas da capital maranhense e dentro do presídio, já que as investigações apontam que as ordens dos atentados partiram de Pedrinhas.

Nos ataques do dia 3, quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu no hospital alguns dias depois, com 95% do corpo queimado.

A questão dos problemas no sistema prisional maranhense ganhou mais destaque no dia 7 de janeiro, quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou um vídeo gravado em dezembro, onde presos celebram as mortes de rivais dentro do complexos. Após essas imagem de presos decapitados serem divulgadas, o governo Roseana Sarney passou a ser pressionado pela Organização das Nações Unidas, pela Anistia Internacional, pelo CNJ e até pela Presidência da República.

No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que “acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O Governo Federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.

No dia 14 de janeiro, um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney. Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.

Em 16 de janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), decidiu arquivar o pedido de impeachment após parecer técnico da assessoria jurídica da Casa. O arquivamento do processo foi feito sob a justificativa de que o pedido "é inepto e não tem condições de ser conhecido".