O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta terça-feira em Lisboa que os líderes de facções responsáveis pelo massacre que deixou 55 detentos mortos em cadeias de Manaus em dois dias serão transferidos para presídios federais, onde ficarão em isolamento.
O ministro, que viajou a Portugal para participar de uma conferência sobre democracia e combate à corrupção, disse ainda que a informação que possui é de que as mortes aconteceram como resultado de conflitos entre facções criminosas.
"O ideal é que nós possamos trabalhar com mais tempo para evitar que acontecimentos como este aconteçam. Ali resulta basicamente do fato de um certo descontrole do poder estatal em relação a essas prisões. A informação que nós temos é que houve um conflito entre facções criminosas dentro das prisões o que pode acontecer a qualquer lugar do mundo, mas não deveria", disse o ministro a jornalistas.
No domingo, 15 presos foram mortos depois de uma briga entre detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, e uma inspeção realizada por autoridades no Compaj e em outras três penitenciárias encontrou mais 40 detentos mortos, todos com indícios de morte por asfixia.
"Nós temos obrigação de tentar controlar esses casos específicos. O que nós vamos fazer também é que nós temos no Brasil as prisões federais que são baseadas naquelas 'super max' americanas - são prisões de segurança com cela individual, sem fuga, sem rebelião, sem registro de comunicação do preso com o exterior. Nós vamos transferir as lideranças responsáveis por esses fatos de Manaus para estas prisões de segurança máxima", disse Moro.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aceitou pedido do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para o envio de reforço federal para o Estado e os primeiros integrantes da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para o Estado devem chegar ao Estado nesta terça, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária amazonense.
Integrantes da Força Nacional de Segurança Pública já atuam na segurança do entorno do Compaj desde janeiro de 2017, quando 56 detentos foram assassinados em outro massacre no presídio.
Moro disse ainda que os recursos de um fundo penitenciário nacional destinado a Estados teve uma execução de apenas 27% e também apontou que os entes governamentais não investem de forma eficiente nesta área.
"No final do ano passado verificamos que, desde 2016, o governo federal transferiu mais ou menos 2 bilhões de reais em recursos do fundo de prisões nacional para os Estados investirem em reformas e novas prisões. Isso é importante para diminuir a superlotação e aumentar o controlo", disse o ministro.
"No entanto, no final do ano passado, o que nós vimos era uma execução desses recursos na ordem de apenas 27%. Os recursos poderiam ser maiores, mas eu quero identificar também que o que acontece é que nós não estamos conseguindo executar. Nós - não só o governo federal, mas também os governos estaduais e distritais. Nós não conseguimos investir estes valores de uma forma eficiente", apontou.
