A Polícia Militar do Estado de São Paulo matou 71% mais pessoas no 1º semestre de 2024 do que nos seis primeiros meses de 2023, segundo dados do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
No primeiro semestre deste segundo ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), há 344 registros de pessoas mortas por PMs, contra 296 casos de Morte Decorrente de Intervenção Policial (MDIP) entre janeiro e junho de 2023.
A alta é puxada pelas mortes provocadas por agentes em serviço: de 154 registros, em 2023, o número cresceu para 296 este ano. Já militares de folga mataram 47 pessoas no primeiro semestre do ano passado, contra 48 nos seis primeiros meses de 2024.
No período analisado em 2024, estão dados do início deste ano, na Baixada Santista. Na época da Operação Verão, uma ação policial anual de reforço de segurança no litoral paulista, três policiais militares que participavam da força-tarefa foram assassinados. Na sequência, entre fevereiro e abril, data quando a operação terminou, 56 pessoas foram mortas por policiais na região.
Na ocasião, os resultados e a letalidade da Operação Verão foram questionados pela Defensoria Pública de SP. "Não tô nem aí", respondeu o governador Tarcísio na época.
Na contramão, as mortes causadas por policiais civis caíram 33% no mesmo intervalo analisado pelo MPSP. De 21, diminuíram para 14.
O Terra questionou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) sobre o que explica o aumento na letalidade policial.
À reportagem, a pasta trouxe índices que mostram queda da violência em geral em São Paulo, que registra as menores taxas de casos e vítimas de homicídios dolosos do país, tendo também a menor taxa de mortes intencionais. As informações, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mostram ainda que indicadores nacionais para casos e vítimas seriam 3,1 vezes maiores do que a média paulista, enquanto a taxa de mortes intencionais no Brasil é 2,9 vezes mais alta que a estadual.
"Para reduzir a letalidade, a pasta investe continuamente na capacitação do efetivo, aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e em políticas públicas. Além disso, os cursos ao efetivo são constantemente aprimorados e comissões direcionadas à análise dos procedimentos revisam e aprimoram os treinamentos, bem como as estruturas investigativas. É importante ressaltar que os casos de MDIP são consequência direta da reação violenta dos criminosos à ação das forças de segurança", diz a nota.
Segundo o texto, a SSP determina que todos os casos de MDIP sejam "rigorosamente investigados" pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das respectivas corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Por fim, a pasta afirma ter ampliado iniciativas de suporte ao bem-estar psicológico aos agentes das forças de segurança, com atendimento psicossocial e psicoemocional e telepsicologia. Além disso, a pasta diz realizar periodicamente seminários, palestras e aulas, e disponibilizar cartilhas nas academias que buscam levar aos profissionais informações de caráter preventivo.