O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apontou que o laboratório PCS Lab Saleme, indicado pela Polícia Civil como o responsável pelo erro que levou ao transplante de órgãos contaminados com HIV para seis pacientes, emitiu dezenas de resultados com falsos-positivos e falsos-negativos.
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A análise é da promotora Elisa Ramos Pittaro Neves, em representação do Ministério Público remetida à Justiça na última quinta-feira, 17. Segundo a promotora, os falsos resultados de HIV foram emitidos, inclusive, em exames de crianças.
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"Insta salientar que os investigados e o respectivo laboratório PCS Lab Saleme já emitiram dezenas de resultados com falso positivo e falso negativo para HIV, inclusive em exames de crianças, respondendo a inúmeras ações indenizatórias por danos moral e material", escreveu a promotora na representação.
De acordo com Elisa Ramos, a "reiteração dessa conduta demonstra total indiferença com a vida e a integridade física e psicológica de seus clientes, e da população como um todo".
A promotoria pediu a prorrogação da prisão temporária dos quatro investigados no caso. O pedido foi acatado pela 2ª Vara Criminal do Rio nesta sexta-feira, 18.
Já foram presos: o técnico de laboratório Cleber de Oliveira Santos, Ivanilson Fernandes dos Santos, responsável técnico; Walter Vieira, ginecologista e sócio do PCS Lab Saleme; e Jacqueline Iris Bacellar de Assis.
Todos vão responder pelos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento particular, associação criminosa, infração sanitária e crimes contra as relações de consumo.
"Apesar das investigações estarem transcorrendo de forma regular, a gravidade dos delitos, o número de vítimas e a conduta reiterada dos investigados demandam tempo para que a investigação transcorra de forma regular, permitindo a colheita de elementos que corroborem com a formação da opinio delict do Ministério Público", aponta um trecho do documento.
Ministério Público investiga contratação
Após a repercussão do caso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que irá investigar a contratação do laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme) pelo governo estadual, repassando o caso aos promotores de Justiça de Cidadania.
O laboratório tem Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira como um de seus sócios. Ele é primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho, que atualmente é deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados.
A investigação, conforme o MP, vai abordar a análise dos danos decorrentes da prestação inadequada do serviço e possíveis irregularidades no processo de licitação, em função dos vínculos familiares mencionados.
Conforme informações do governo estadual, o PCS Lab Saleme, que é uma unidade privada situada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi contratado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) em dezembro do ano passado, por meio de um pregão eletrônico no valor de R$ 11 milhões, para realizar a sorologia de órgãos doados. Antes disso, houve outras contratações.
Outro sócio do laboratório, Walter Vieira, é casado com a tia de Luizinho, e ambos apoiaram campanhas do deputado em eleições anteriores. Walter foi preso na última segunda-feira, 14, enquanto Matheus foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Doutor Luizinho deixou o cargo três meses antes da contratação do laboratório. A irmã dele, Débora Lúcia Teixeira, é funcionária da Fundação Saúde, que assina o contrato com o laboratório. O deputado exerceu a função de secretário de Saúde de janeiro a setembro de 2023.
Entre 2022 e setembro de 2024, a Secretaria de Saúde empenhou R$ 21,5 milhões em contratos com a PCS Lab Saleme. Desde 2022, a empresa recebeu R$ 19,6 milhões da Fundação Saúde, com valores crescendo anualmente.
Os primeiros pagamentos à empresa foram realizados em agosto de 2022, referentes a análises laboratoriais em UPAs, como as de Bangu, Campo Grande e Realengo, mas não havia contrato formal estabelecido.
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