Uma comissão criada pelo Ministério Público do Maranhão e pela Defensoria Pública fará um mutirão para analisar a situação dos presos do Sistema Penitenciário do Estado. A partir desta quarta-feira, a Comissão de Trabalho do Sistema de Justiça Criminal começará a verificar a situação processual dos detentos do interior do Estado e da capital, além de definir e diagnosticar o número de presos provisórios.
De acordo com os integrantes da comissão, a grupo foi criado considerando a necessidade de encontrar soluções legais e adequadas à crise no sistema penitenciário. Todas as atividades serão divulgadas em um relatório final que será entregue ao comitê criado pelos governos estadual e federal para resolver os problemas encontrados nas penitenciárias.
Na última quinta-feira, outras medidas contra a crise foram anunciadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Entre os 11 pontos anunciados, ficou acertada a criação de um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais.
A Defensoria Pública, por exemplo, ficou responsável pelo mutirão para analisar a situação dos presos a fim de colocar em liberdade os que cumpriram suas penas, além de buscar alternativas penais, como monitoramento eletrônico, para os que forem de menor periculosidade e estão em condições de receber esses benefícios. Essas medidas poderão ajudar a desafogar o sistema prisional, que sofre com a superlotação.
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3 de janeiro - Cinco pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio e o sargento reformado da PM Antônio César Serejo, morto, durante onde de ataques ordenadas por detentos do Presídio de Pedrinhas, em São Luís
Foto: Clodoaldo Corrêa
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3 de janeiro - Na mesma noite, quatro coletivos foram incendiados. Uma menina de 6 anos acabou morrendo em decorrência das queimaduras. Sua mãe e sua irmã, de 1 ano, também ficaram feridas, além de um homem. O bisavô da vítima fatal morreu de infarto ao saber do atentado
Foto: Clodoaldo Corrêa
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9 de janeiro - A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, participa de reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, para debater a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e as violações dos direitos humanos cometidas contra presos
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
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9 de janeiro - Pedrinhas foi um dos alvos de investigação da CPI do Sistema Carcerário, em 2008, quando foi listado entre os 10 piores presídios do País
Foto: Clayton Montelles / Governo do Maranhão
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9 de janeiro - Após reunião com a cúpula da Segurança do Maranhão e com a governadora Roseana Sarney, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou medidas conjuntas para o enfrentamento ao crime e a melhoria do sistema penitenciário do Estado
Foto: Geraldo Furtado / Governo do Maranhão
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10 de janeiro - Muitas faixas contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) foram pintadas pelos manifestantes
Foto: Clodoaldo Corrêa
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10 de janeiro - No começo, apenas um pequeno grupo pintava os cartazes e fazia barulho em cima de um carro de som
Foto: Clodoaldo Corrêa
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10 de janeiro - Desde as 16h, um pequeno grupo começou a organizar a manifestação em frente à biblioteca pública Benedito Leite
Foto: Clodoaldo Corrêa
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10 de janeiro - Uma forte barreira policial conteve a manifestação e como é de praxe durante manifestações, todas as entradas da praça foram cercadas com gradeado e os manifestantes não conseguiram se aproximar da frente do palácio
Foto: Clodoaldo Corrêa
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10 de janeiro - O movimento saiu da praça Deodoro, no centro da cidade, até a praça Dom Pedro II, onde fica o Palácio dos Leões, sede do poder Executivo estadual
Foto: Clodoaldo Corrêa
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10 de janeiro - Cerca de 500 pessoas foram às ruas da capital maranhense nesta sexta-feira para cobrar do poder público melhoria no sistema de segurança e na prestação de serviços
Foto: Clodoaldo Corrêa
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5 de janeiro - Dez pessoas foram presas até a tarde do domingo suspeitas de envolvimento com os ataques a coletivos e delegacias na cidade de São Luís
Foto: Clodoaldo Corrêa
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4 de janeiro - Viatura baleada em delegacia que foi alvo de atentado
Foto: Clodoaldo Corrêa
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15 de janeiro - Governadora Roseana Sarney recebe apoio logístico da secretária responsável pela administração penitenciária do Paraná
Foto: Janaína Garcia
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16 de janeiro - Segundo funcionários do presídio, a rebelião estaria ocorrendo Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), uma das oito unidades prisionais do complexo
Foto: Janaina Garcia
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16 de janeiro - Do lado de fora de Pedrinhas, as mulheres de dois detentos afirmaram ao Terra que ouviram, por volta das 13h30, barulhos de tiros e bombas
Foto: Janaina Garcia
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16 de janeiro - Agentes da Força Nacional e homens da Tropa de Choque da PM do Maranhão entraram pouco antes das 14h desta quinta-feira em uma das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para conter um princípio de rebelião
Foto: Janaina Garcia
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16 de janeiro - Para o pai de Ana Clara, a filha não será a última vítima da violência no Estado
Foto: Janaina Garcia
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16 de janeiro - Grupo protestou contra a escalada da violência em todo o Maranhão
Foto: Janaina Garcia
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16 de janeiro - O filho de Josaíldes foi baleado e morto em uma escola da Grande São Luís
Foto: Janaina Garcia
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17 de janeiro - A secretária de Administração Penitenciária do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, fala na sede do governo do Maranhão, em São Luís, sobre um software que o governo paranaense cedeu ao Estado para gerenciar a situação dos presos maranhenses
Foto: Janaina Garcia
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17 de janeiro - Sebastião Uchôa conversou com o Terra nesta sexta-feira
Foto: Janaina Garcia
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17 de janeiro - "Não é resto de comida, não: é comida que os presos não querem", faz questão de observar dona Geni
Foto: Janaina Garcia
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20 de janeiro - Comboio de viaturas para transferência de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Foto: Handson Chagas / Sejap
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20 de janeiro - Identidade, quantidade e destino de presos transferidos não foram confirmados pelo governo do Maranhão por "questão de segurança"
Foto: Handson Chagas / Sejap
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20 de janeiro - Nesta segunda, o Maranhão iniciou a transferência de presos de Pedrinhas para presídios federais de segurança máxima
Foto: Handson Chagas / Sejap
