MP-MA investigará denúncia de estupros em Pedrinhas

O Ministério Público do Maranhão investigará as denúncias de violência sexual contra as mulheres dos detentos da prisão de Pedrinhas, e deu 10 dias para que os diretores desta e de outras prisões da região metropolitana de São Luís onde aconteceram as denúncias se pronunciem. A promotoria também quer saber se as unidades contam com local específico para que os presos recebam visitas íntimas.

A decisão desta quarta-feira do Ministério Público é uma resposta às matérias "amplamente divulgadas" na imprensa sobre estupros praticados dentro das prisões, após o relatório realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Irmãs e filhas dos presos que não estão vinculados às facções criminosas que dominam os presídios estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com os chefes das quadrilhas durante as visitas coletivas", denunciou a entidade.

Aos supostos estupros se somam várias denúncias sobre a situação dos presos no interior das celas do Estado, onde, em 2013, morreram 62 detentos, e a divulgação de um vídeo em que podem ser vistos vários presos decapitados. A crise carcerária se acentuou há algumas semanas, quando a onda de violência se estendeu até as ruas do Maranhão.

De dentro da prisão, os líderes ordenaram incendiar vários ônibus do transporte público da capital, uma ação que matou uma menina de 6 anos. Diante de toda essa situação, a ONU pediu de Genebra uma investigação "imediata, imparcial e efetiva" sobre a violência nos centros penitenciários do Estado. 

Violência no Maranhão

O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.

No dia 3 de janeiro, uma onda de ataques a ônibus em São Luís mobilizou a Polícia Militar nas ruas da capital maranhense e dentro do presídio, já que as investigações apontam que as ordens dos atentados partiram de Pedrinhas.

Nos ataques do dia 3, quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu no hospital alguns dias depois, com 95% do corpo queimado.

A questão dos problemas no sistema prisional maranhense ganhou mais destaque no dia 7 de janeiro, quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou um vídeo gravado em dezembro, onde presos celebram as mortes de rivais dentro do complexos. Após essas imagem de presos decapitados serem divulgadas, o governo Roseana Sarney passou a ser pressionado pela Organização das Nações Unidas, pela Anistia Internacional, pelo CNJ e até pela Presidência da República.

No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que “acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O Governo Federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.

No dia 14 de janeiro, um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney. Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.