O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) vai auxiliar a Justiça da Bélgica na investigação da denúncia contra o padre Jan Mathieu Van Dael, acusado de abusar sexualmente de adolescentes e crianças que moravam em seu abrigo, chamado Associação Criança da Esperança, em Caucaia, na Grande Fortaleza. Oficialmente, Dael fechou o abrigo em 2013, mas anos antes, teria abusado de menores abrigados na instituição, segundo relataram à Justiça da Bélgica duas jovens daquele país que estagiaram por sete meses no abrigo entre 2010 e 2011.
Dael, que é belga, chegou ao Brasil em 1989 e desde 1995 cuidava de crianças brasileiras em seu abrigo, em Caucaia. Em 2010, o padre foi chamado à Bélgica para responder a uma comissão da igreja por abusos sexuais cometidos, na década de 1970, contra cinco crianças abrigadas em instituições da Igreja Católica daquele País. Os abusos foram confirmados, mas o padre não pôde ser punido porque os crimes, então, já tinham sido prescritos pela legislação belga. Apesar da condenação, o padre retornou ao Brasil e continuou cuidando, agora, das crianças brasileiras.
Em 2011, duas universitárias belgas estiveram no abrigo como parte de um projeto de estágio, mas retornaram antes de concluir o projeto por, supostamente, constatarem os abusos. Em seus depoimentos, elas relatam que alguns menores confessaram ter sofrido abusos pelo padre. De acordo com os relatos das jovens, publicados na imprensa belga, Dael teria preferência por alguns garotos, sendo, por isso, apelidado de “Tia Jeannie”, e inclusive teria comprado roupas de grife para alguns meninos. O padre ainda teria fotos de rapazes nas paredes do quarto.
Testemunhas
Segundo o procurador Samuel Miranda Arruda, do MPF de Fortaleza, o pedido de cooperação foi feito pela Justiça da Bélgica no segundo semestre de 2014. “Recebemos esse pedido no ano passado, demorou devido à burocracia”, contou Arruda. Segundo ele, o MPF deve ouvir entre cinco e oito testemunhas, que teriam sido apontadas pelas duas jovens. “São apenas prenomes, mas vamos identificar, localizar e ouvir essas pessoas - algumas nem devem ser menores de 18 anos hoje - e depois de concluídas as oitivas, vamos enviar os depoimentos à Justiça belga”, explicou o procurador. Porém, segundo ele, antes disso, o MPF espera o envio, por parte da Justiça belga, do conteúdo dos depoimentos das duas jovens. “Pedimos informações complementares à Justiça belga. Precisamos desses depoimentos para que possamos iniciar a apuração dos fatos”, explicou.
Arruda ressaltou que os indícios apontados pelas duas jovens são considerados “provas indiretas”, o que, por enquanto, tornam frágeis as acusações contra o padre. Mas, de acordo com o procurador, se houver indícios de que o padre tenha mesmo cometido os abusos, o caso será enviado também para o Ministério Público Estadual para que a Justiça Brasileira possa apurar e punir o padre. “Se as informações forem consistentes o Ministério Público Estadual será acionado para abertura de inquérito contra o padre aqui no Brasil”, afirmou.
Sem provas
No entanto, o procurador lembrou que as autoridades brasileiras investigam o padre há mais de dez anos e neste período ainda não encontraram nenhuma prova concreta que pudesse abrir uma acusação formal contra o religioso, que é muito querido na comunidade onde vive e pratica ações de ajuda às famílias carentes, como doações de alimentos, roupas e até moradia.
“Neste período de dez anos, este padre foi investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e Estadual e até pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia e não se conseguiu nenhuma prova, nem mesmo denunciado oficialmente para a Justiça ele foi”, comentou Arruda. “Durante este período, recebemos diversas denúncias anônimas contra este padre, mas nenhuma se confirmou”, acrescentou o procurador. “Mas se nesta houver indícios ou confirmação, vamos dar início a um procedimento formal contra ele”, afirmou.
Bélgica e Holanda
O assunto ganhou corpo nesta semana com destaque nos jornais e telejornais da Bélgica e da Holanda e o surgimento de mais uma suposta vítima do padre Jan. Alertada por reportagens publicadas no Terra, uma rede de TV holandesa enviou equipe ao Brasil para ouvir padre Jan Van Dael. Na reportagem, ele é localizado durante a distribuição de baldes de sopa na periferia de Caucaia e se nega a falar com os jornalistas. Depois aceita, mas nega todas insinuações feitas pelo repórter.
As vítimas e a sociedade belga não entendem por que as autoridades religiosas daquele país liberaram o padre para retornar ao Brasil para cuidar de crianças, mesmo tendo sido comprovados os abusos contra as crianças belgas. Outra dificuldade é entender os motivos pelos quais as autoridades brasileiras não conseguiram incriminar o padre até agora.
Dois padres acusados
Além de Van Dael, outro padre belga, Marc Dacuypere, que atuou por décadas com crianças brasileiras em paróquias e uma escola de Salvador (BA), também é acusado de abusar de crianças na Bélgica. Em dezembro de 2014, Dacuypere foi chamado de volta à Bélgica, de onde não retornou, para responder pelas acusações a uma comissão especial da igreja. Contra ele, até agora, apesar das denúncias, nenhum abuso foi comprovado.
Já Dael enfrenta processo de expulsão da Congregação Sagrado Coração de Jesus, da qual pertence. O processo, que está em análise na Congregação da Fé, no Vaticano, foi iniciado depois que o padre se recusou a obedecer às exigências da liderança da SCJ. Entre as exigências estava a saída dele do Brasil, se não pudesse, para outra região do País. Caso o processo se confirme, Dael deverá ser expulso da Igreja Católica.
Em novembro, o Terra ouviu os arcebispos de Fortaleza e de Salvador sobre a situação dos dois padres. O arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Tosi Marques, disse que não conhecia o padre Jan Van Dael e que o mesmo não tinha qualquer ligação com sua arquidiocese.
Já o arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, defendeu Dacuypere; disse que soube pelo próprio padre das acusações e que ele (Dacuypere) estivera em 2010 e 2011 na Bélgica para responder às acusações, que não foram comprovadas. O arcebispo disse não haver qualquer restrição ao padre, que foi responsável por três paróquias e por um centro educacional e profissional de crianças de dois a seis anos de idade em Salvador.
