Operários que trabalhavam na construção de 150 casas populares da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Pereira Barreto (SP), foram despejados de hotéis e tiveram de dormir na rua. Um deles passou mal, teve infarto e morreu. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, Justiça do Trabalho e acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Cerca de 100 operários foram aliciados em cidades do interior do Maranhão e do Ceará e trazidos para trabalhar na construção das casas da CDHU em Pereira Barreto. Saíram de suas cidades no dia 7 de maio e no dia 9 foram deixados em três hotéis e no alojamento de uma casa de Pereira Barreto. Na última segunda-feira, parte deles foi despejada do hotel Líder depois que os subempreiteiros não pagaram as diárias.
“Eles simplesmente deixaram os trabalhadores nos hotéis e desapareceram. Um dos representantes de uma das empreiteiras tinha prometido pagar as contas do meu hotel na segunda-feira e, como não pagou, tive de despejar as 18 pessoas que estavam hospedadas", disse Miriam Hollanda Rugian, dona do hotel Líder, que tem R$ 6 mil para receber em diárias que não foram pagas pela empresa Equipe Trans, do Rio de Janeiro. Durante a semana passada, em reunião com os comerciantes e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os empreiteiros prometeram resolver o problema de hospedagem, mas como isso não ocorreu, Miriam decidiu despejar os operários.
Um dos despejados era o operário João Lopes da Silva, 58 anos, que junto com outros 17 colegas, foram para outro hotel, o Samambaia, onde outros 32 trabalhadores continuavam hospedados. Como não puderam se hospedar, os 18 trabalhadores decidiram passar a noite dormindo na calçada, em frente ao hotel, cujo dono, Ricardo Luiz Cenze, chamou a polícia para retirar o grupo. “Eles me devem R$ 135 mil, e até dei desconto de R$ 65 mil, mesmo assim, não me pagaram”, diz Cenzo. A empresa devedora, segundo Cenze, é a Landa Engenharia, a mesma que venceu a concorrência para a construção das 150 casas, mas repassou parte dos serviços para outras duas empreiteiras, a Equipe Trans e a construtora Alcântara.
Para não se envolver em confusão, Batista e outros sete colegas foram para uma casa, que também servia de alojamento, mas ao chegar ao local, a dona do imóvel não quis abrigá-los, porque também não tinha recebido pelas diárias, que deveriam ser pagas pela construtora Alcântara, de Monte Aprazível (SP). A empresa também deveria pagar outros R$ 15 mil ao hotel Universo, onde estavam hospedados 20 trabalhadores.
Sem conseguir abrigo na casa, Batista então decidiu retornar à frente do hotel Samambaia, mas ao chegar lá, já na madrugada desta terça-feira, teve uma parada cardíaca.
“Ele caminhou (com) uma bagagem pesada, estava muito preocupado porque não tinha onde passar a noite e nem perspectiva de conseguir dinheiro para voltar para casa, em Fortaleza. Acho que ficou muito nervoso e, como tinha pressão alta, acabou tendo um infarto”, contou o operário Sindoval Nascimento da Silva.
Morador em Campestre (MA), Silva conta que Batista e ele foram levados a Pereira Barreto com a promessa de trabalhar por produção e receber salário de R$ 4 mil. “Mas até agora não recebemos nenhum tostão. Eles pegaram nossa carteira no dia 7 e nos devolveram ontem sem qualquer anotação”, disse. “Na casa em que alguns colegas foram alojados, um deles até sofreu picada de escorpião”, completou.
A empresa funerária de Pereira Barreto informou que o corpo do operário encontra-se em processo de liberação na polícia, mas assim que for concluído deverá ser trasladado para o Ceará.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), que acopanha o caso, informou que deveria enviar nesta tarde um procurador a Pereira Barreto.
O sindicato dos trabalhadores entrou com ação na Justiça do Trabalho contra a Landa Engenharia para forçá-la a fazer o acerto das verbas rescisórias e disponibilizar o transporte para levar os trabalhadores de volta para casa. “O problema é que estamos enfrentando dificuldades para isso porque a empresa impõe condições que vão adiar a volta dos operários”, disse o assessor jurídico do sindicato, Ricardo Wagner Félix Júnior.
A reportagem tentou falar com a Landa Engenharia, mas o diretor da empresa, Vicente Airosa, indicado para conversar sobre o assunto, não atendeu às ligações feitas para o número do celular fornecido por funcionários da empresa, em Lins (SP). O telefone celular do diretor da Equipe Trans Engenharia, Transporte e Meio Ambiente, do Rio do Janeiro, caía na secretária. Os representantes da construtora Alcântara, de Monte Aprazível, não foram localizados pela reportagem.
A prefeitura de Pereira Barreto divulgou nota informando que tem contrato apenas com a Landa Engenharia, que venceu a concorrência de mais de R$ 11 milhões. “O compromisso da Landa era entregar a obra e a prefeitura efetuar o pagamento que está sendo rigorosamente feito pela Administração Municipal”, diz a nota. “A contratação de funcionários é de competência exclusiva da Landa, tal como remuneração, auxílios de transporte, moradia, condições de trabalho dignas, bem como outros”, diz a nota.
