A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12), em cinco cidades do Paraná, uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar pelo menos R$ 70 milhões de recursos públicos por meio da atuação ilícita de organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), que prestavam serviços a 34 prefeituras.
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Segundo o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) no Paraná, Moacir Rodrigues de Oliveira, há indícios de que a organização atuava no estado desde 2005. Segundo ele, o total desviado pode ser bem maior.
“Os R$ 70 milhões são uma projeção, com base no levantamento que fizemos nos contratos assinados com as duas prefeituras que investigávamos inicialmente. Naturalmente, da análise dos documentos apreendidos hoje podem surgir alguns desdobramentos”, disse Oliveira. As duas prefeituras inicialmente investigadas são Fazenda Rio Grande e Santa Helena.
De acordo com as investigações em curso desde 2011, prefeituras contratavam essas organizações com sede em Curitiba especialmente para atuar em programas na área de saúde. Para desviar parte do dinheiro movimentado por meio dos termos de parceria, os investigados apresentavam informações falsas na prestação de contas, simulavam pagamentos a empresas que pertenciam aos dirigentes das próprias Oscips, entre outras condutas suspeitas. A PF afirma ainda ter encontrado indícios de que os processos licitatórios em que as organizações investigadas foram escolhidadas para prestar os serviços também foram fraudados.
A Justiça Federal em Curitiba expediu 14 mandados de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva (quando o investigado é conduzido a prestar depoimento e liberado em seguida) e três de prisão temporária. Os mandados estão sendo cumpridos em Curitiba, Piraquara, Campina Grande do Sul, Marechal Cândido Rondon e Francisco Alves.
Além de 70 policiais federais, seis servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) participam da operação, apelidada de Operação Fidúcia – palavra de origem latina cujo significado é confiar, confiança.