Dez homens foram presos nesta segunda-feira (13) acusados de armazenar em computadores ou disseminar pela internet imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. A operação foi deflagrada pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), após seis meses de investigação.
A delegada titular da DRCI, Daniela Terra, disse que foram feitas operações em cinco municípios do estado do Rio: Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Maricá, Niterói e Rio.
"Nós começamos a monitorar alguns alvos que baixavam vídeos pornográficos infantojuvenis. Foram 24 mandados de busca e apreensão e 14 alvos. A investigação continua. Dos 14, dez foram presos em flagrante pelo crime de pedofilia. Todas as famílias se mostraram surpresas com as condutas das pessoas que foram presas, disseram que não sabiam que ela armazenava ou compartilhava vídeos pornográficos com crianças e adolescentes", disse a delegada.
Os presos, segundo Daniela, serão acusados com base nos artigos 241 A e 241 B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ainda será definido o valor das fianças, dependendo da gravidade de cada caso.
O Artigo 241 A tipifica como crime "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente", com pena de prisão de três a seis anos, mais multa.
O Artigo 241 B diz que é crime "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente", com pena de prisão de um a quatro anos, mais multa.
A delegada disse ainda que as investigações continuarão com objetivo de investigar se alguma das crianças e adolescentes que aparecem nos vídeos são brasileiras ou do Rio e se trata-se de crimes de abuso sexual de menores.
"É importante todas as pessoas saberem que, ao tomarem conhecimento pela rede social desse tipo de material, que ela não compartilhe e não armazene, pois só isso já é crime. Ela deve denunciar à polícia. O anonimato na internet é relativo", disse Daniela. Os presos na operação serão enviados para o sistema prisional do estado. Foram recolhidos computadores nas casas dos acusados, que serão periciados.
