O desembargador Luiz Zveiter, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou pedido de habeas corpus em favor de Mônica Gomes Teixeira e Marcelo Eduardo de Medeiros, presos pela suposta prática de crimes de aborto, homicídio qualificado, quadrilha e ocultação de cadáver.
O casal é acusado de ter alugado a casa onde teria ocorrido o aborto de Jandyra Magdalena dos Santos Cruz, 27 anos. Ela foi encontrada morta em Pedra de Guaratiba, zona oeste da capital fluminense, um mês após ter saído de casa com a intenção de interromper a gravidez. Esta é a segunda vez que o tribunal nega habeas corpus aos acusados.
A decisão tem por base a investigação da Polícia, que aponta Marcelo como a pessoa que alugava o imóvel para realização dos abortos. Companheira de Marcelo, Mônica participava da quadrilha como recepcionista da clínica clandestina.
Na decisão, o desembagador Zveiter disse que, “ao contrário do que alega a defesa, o inquérito policial não se limita à elucidação do crime de aborto, mas, principalmente, ao de homicídio qualificado, delito considerado hediondo, e associação criminosa". "Além disso, resta clara a imprescindibilidade da segregação cautelar para resguardar as investigações, eis que deve ser preservada a integridade das testemunhas e colheita de provas”, afirmou.
