Nesta quinta-feira, quando se completa um ano da Operação Leite Compen$ado no Rio Grande do Sul, o Ministério Público deflagrou a quinta fase das investigações. Mais três pessoas foram presas por fraude no leite no Estado: os proprietários da Pavlat, Ércio Vanor Klein; da Hollmann, Sérgio Seewald; e o funcionário responsável pela política leiteira da Hollmann, Jonatas William Krombauer.
De acordo com as investigações, ficou comprovado que os três davam ordens para que subordinados corrigissem a acidez do leite que já estava se deteriorando. Para isso, eram adicionadas substâncias como citrato, soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada, entre outras.
Dados da Receita Estadual apontaram que os investigados adquiriram esses produtos químicos em larga escala. A fraude foi detectada em 91 laudos feitos regularmente pelo Ministério da Agricultura (Mapa).
Segundo o Ministério Público, no caso da Hollmann, em amostras de leite cru refrigerado, foi constatado, além da adição de água, a possível comercialização do produto em estado de deterioração, devido à alta acidez provocada pela proliferação de microorganismos. Já nas amostras de leite UHT da Pavlat, vendidos em Florianópolis (SC), foi percebido que, mesmo dentro da validade, o produto já estava em estado de decomposição. Todos os referidos lotes da Pavlat foram retirados do mercado.
Além das três prisões, foram cumpridos hoje, ao todo, 15 mandados de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Paverama, Imigrante, Teutônia, Arroio do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo Hamburgo e Cruzeiro do Sul. Também foram expedidos mandados de apreensão para 34 caminhões que foram usados para transportar o leite adulterado.
Para a juíza de Teutônia, Patricia Stelmar Netto, que concedeu os mandados, "trata-se de um envenenamento em massa, beirando ao genocídio, contra os consumidores de leite e seus derivados, um crime hediondo, com consequências graves e sérias à população”. A operação está sendo feita com apoio da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar.
Balanço da Operação Leite Compen$ado
Em um ano, a Operação Leite Compen$ado já atuou em outras 14 cidades em que a fraude no leite foi detectada. Nas quatro fases, 13 pessoas foram presas e 26 denunciadas - 15 na primeira fase, seis na segunda, quatro na terceira e uma na quarta fase.
Dos presos, quatro estão soltos – dois por meio de liberdade provisória e outros dois por habeas corpus. Em relação às apreensões, foram 32 caminhões – usados para o transporte do produto já adulterado – e dois automóveis – obtidos com o produto do crime.
Como o apenado tem direito à progressão de pena? Tire essa e outras dúvidas a seguir.
