Teve início nesta terça-feira o processo de transferência de presos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Vinte detentos foram levados à Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM), que, com a inauguração de um novo módulo, poderá receber até 500 presos.
A expectativa é que todo o processo de transferência do Presídio seja concluído até o final de julho. De acordo com o governo gaúcho, inicialmente serão transferidos presos da Região do Vale do Caí que estavam no Presídio Central.
Nesta terça-feira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório que recomenda o esvaziamento do PCPA. O documento destaca superlotação, risco de incêndio, péssimas condições de higiene e as seis facções criminosas que controlam as galerias da unidade. O prazo dado pelo CNJ é de seis meses.
Processo gradual
Além de Montenegro, outras obras estão em fase de conclusão para desafogar o Presídio Central. Uma delas é parte de um módulo na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), com 250 vagas. A conclusão é prevista para agosto.
Também deve iniciar a ocupação, em agosto, da Penitenciária de Venâncio Aires, com 529 vagas, sendo 300 destinadas para presos da Região do Vale do Rio Pardo que estão no Presídio Central. A obra está concluída e aguarda a emissão de licenças de instalação e ocupação.
Outra unidade prisional prevista para começar a receber detentos é a Penitenciária Canoas I, com 393 vagas, cuja obra está com 95% concluída. A Penitenciária de Guaíba, com 672 vagas, está com mais de 60% concluída e tem conclusão prevista para novembro.
Já o Complexo Prisional de Canoas, com 2.415 vagas, após a retirada do mato e a terraplanagem, iniciou no final de abril a montagem dos monoblocos; a previsão de conclusão é para dezembro.
Como o apenado tem direito à progressão de pena? Tire essa e outras dúvidas a seguir.
