O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a interdição total do Presídio Estadual de Bento Gonçalves, na região da Serra. A decisão ocorreu na noite de quinta-feira poucas horas depois de haver uma rebelião no local, que resultou em severos danos à estrutura do Presídio. Nesta sexta-feira, a direção realizou reunião com a promotoria para discutir a transferência dos apenados.
Segundo a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), dos 207 presos do regime fechado, 50 já foram transferidos. Os demais serão remanejados de acordo com a disponibilidade de vagas em outras unidades prisionais. Nos 57 apenados do semiaberto serão colocadas tornozeleira eletrônica.
A decisão do juiz Rudolf Carlos Reitz proíbe o ingresso de presos e prevê o imediato esvaziamento do Presídio. Segundo o pedido formulado pela Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Bento Gonçalves, a interdição teve como base garantir a segurança dos apenados e da comunidade.
Segundo o MPE, o Presídio Estadual de Bento Gonçalves sofre com superlotação, irregularidades na prevenção de sinistros e precariedade das condições sanitárias. De acordo com dados da Susepe, a capacidade original é de 158 presos, mas a população carcerária é de 264.
Como o apenado tem direito à progressão de pena? Tire essa e outras dúvidas a seguir.
