Secretaria de Justiça investiga morte de 4º detento no Maranhão

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão informou nesta quinta-feira que está investigando a morte do detento Cledeilson de Jesus Cunha, 29 anos, encontrado morto no fim da tarde de ontem na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Santa Inês, a cerca de 250 km da capital São Luís.

A Delegacia Regional de Santa Inês também abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte do detento conhecido como Verruga ou Engraxate, que cumpria pena pelos crimes de roubo e homicídio. Para a polícia, há indícios de que a morte de Cledeilson de Jesus ocorreu por enforcamento. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem), Antonio Benigno Portela, o preso foi esquartejado e colocado dentro da lixeira.

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Essa é a quarta morte registrada este ano no sistema prisional do Maranhão. As outras três foram registradas dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A última delas aconteceu na terça-feira e pode ter sido uma reação à transferência de presos, líderes de facções criminosas, para presídios federais de segurança máxima.

Violência no Maranhão

O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.

No dia 3 de janeiro, uma onda de ataques a ônibus em São Luís mobilizou a Polícia Militar nas ruas da capital maranhense e dentro do presídio, já que as investigações apontam que as ordens dos atentados partiram de Pedrinhas.

Nos ataques do dia 3, quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu no hospital alguns dias depois, com 95% do corpo queimado.

A questão dos problemas no sistema prisional maranhense ganhou mais destaque no dia 7 de janeiro, quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou um vídeo gravado em dezembro, onde presos celebram as mortes de rivais dentro do complexos. Após essas imagem de presos decapitados serem divulgadas, o governo Roseana Sarney passou a ser pressionado pela Organização das Nações Unidas, pela Anistia Internacional, pelo CNJ e até pela Presidência da República.

No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que “acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O Governo Federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.

No dia 14 de janeiro, um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney. Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.

Em 16 de janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), decidiuarquivar o pedido de impeachment após parecer técnico da assessoria jurídica da Casa. O arquivamento do processo foi feito sob a justificativa de que o pedido "é inepto e não tem condições de ser conhecido".