Apenas os dois jovens reconhecidos por uma vítima de 17 anos foram indiciados pela Polícia Civil de Bauru, distante 340 km de São Paulo, nesta segunda-feira, acusados de um estupro coletivo registrado na noite do dia 1º de agosto. Outros dois suspeitos foram investigados, mas como a adolescente não conseguiu identificá-los, os mesmos foram soltos.
Após cinco dias úteis, a delegada Priscila Bianchini, responsável pelo setor de defesa da mulher na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Bauru, concluiu o inquérito e remeteu a investigação com as provas levantadas para o Ministério Público. “Não cabe a Polícia Civil dizer se este ou aquele é culpado, cabe a nós investigar e levantar o maior número de provas possíveis para que o promotor decida se arquiva o caso ou inicia o processo criminal”, explica Priscila.
De acordo com a delegada, o indiciamento dos dois suspeitos se deu porque ambos foram reconhecidos pela vítima como autores do suposto estupro. “Reunimos no inquérito provas contra os indiciados, mas também provas a favor, por meio das diversas testemunhas ouvidas, algumas com contato com ambas as partes, e outras sem nenhum tipo de contato”, explica a delegada.
O inquérito enviado na manhã desta segunda-feira para o MP contém imagens de câmeras de segurança da região onde o suposto crime aconteceu, o laudo sexológico e os depoimentos das testemunhas. “Infelizmente não havia nenhuma câmera próxima do local para registrada qualquer movimentação”, lamentou Priscila.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) não constatou fissura, lesão ou hematomas na adolescente. "Recebemos o laudo do IML, o qual constatou que não havia lesões na adolescente o que via contra a tese estupro já que esse tipo de crime inevitavelmente deixa provas no corpo da vítima”, informou a delegada.
Ao inquérito deverá ser anexado o resultado da avaliação psicológica da vítima, o prontuário da maternidade além da perícia realizada no celular de um dos acusados “O inquérito foi enviado agora para se cumprir o prazo, mas é permitido que a inclusão de provas e resultados de exames e perícias sejam anexadas posteriormente”, explica Priscila.
A prisão preventiva dos dois jovens, de 19 e 22 anos, foi revogada pela Justiça no início da noite desta segunda-feira e ambos devem deixar a cadeia de Barra Bonita (SP) ainda hoje. O promotor que recebeu o caso encaminhado pela Polícia Civil, Júlio César Palhares, decidiu prorrogar as investigações antes de decidir se irá denunciar os suspeitos ou arquivar o caso - ele tem prazo de 15 dias para tomar essa decisão. Além disso ele pediu a revogação da prisão preventiva dos dois suspeitos, que foi concedida pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Bauru, Fábio Bonini.
O alvará de soltura foi concedido, porém, como restrição, os suspeitos não podem se comunicar com a adolescente vítima do abuso sexual e com os familiares dela. Além disso, são obrigados a comparecer em todos os atos do processo.
A delegada contou que os acusados foram ouvidos na última semana. “Um dos acusados admite ter tido relações sexuais com a garota, mas afirma que o ato foi consentido por ela. O outro acusado nega com todas as letras ter estado no local e muito menos ter mantido relações com a adolescente”, relata a delegada.
No depoimento da última semana, a garota confirmou que as fotos nuas apresentadas por alguns dos suspeitos são mesmo dela, mas negou que tenha enviado, e disse ter perdido o celular. Testemunhas e acusados sustentam, no entanto, que a adolescente teria enviado as fotos íntimas para alguns deles. De acordo com a delegada, o que pesa contra a tese de estupro é que testemunhas argumentaram que a jovem teria demonstrado disposição em manter relações sexuais com o grupo e que eles “não fizeram nada que ela não quisesse”.
O crime
O caso aconteceu na noite do dia 1º de agosto, em Bauru. De acordo com o relatado pela adolescente de 17 anos para a Polícia Militar, ela teria sido estuprada por cerca de dez homens em um terreno baldio do Jardim Brasil.
A garota contou que estava em uma festa, no Parque Vitória Régia, em comemoração ao aniversário da cidade, quando um conhecido ofereceu carona para que ela voltasse para casa. Porém ao se dirigir até o carro do rapaz, que se encontrava estacionado a cerca de dois quarteirões do local, ela foi abordada por um grupo bem maior de homens.
Posteriormente, para a delegada, a adolescente narrou que embora não tenha sido agredida pelos homens, se sentiu intimidada, coagida, e por este motivo, não reagiu quando foi levada pelos jovens até o terreno baldio. Com medo, ela contou que fez sexo com os rapazes, mas que não seria capaz de identificar todos os que estavam naquele local.
Após o ato, todos teriam fugido e um deles, segundo a adolescente, teria ainda levado seu celular. Abandonada no terreno, ela procurou ajuda em uma das residências próximas e a moradora entrou em contato com Polícia Militar.
