SP: após confronto, reintegração de posse prossegue pacificamente

O processo de reintegração de posse do Conjunto Residencial Caraguatatuba, localizado na rua Domingo Rubino, região de Itaquera, continua em andamento, mas as famílias agora estão se retirando pacificamente dos apartamentos, segundo a Polícia Militar. Os oficiais de Justiça acompanham os familiares com apoio dos policiais militares, que ainda não sabem quando a desocupação será completamente concluída, por falta de informação de quantas pessoas já deixaram o local.

De acordo com nota da Caixa Econômica Federal, responsável pelo empreendimento, assim que o processo de reintegração estiver concluído, a equipe técnica da Caixa, em conjunto com os técnicos da construtora, fará uma vistoria nos prédios para avaliar possíveis danos e assim promover a recuperação dos imóveis afetados. "A Caixa garante aos beneficiários de direito, selecionados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, que as unidades habitacionais serão entregues em perfeito estado de habitabilidade", diz a nota do banco.

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Na manhã desta quinta-feira, a Tropa de Choque entrou em confronto com os ocupantes do conjunto habitacional, destinado a famílias previamente cadastradas, e uma pessoa foi detida. No total, aproximadamente 5 mil pessoas viviam no condomínio, segundo a associação de moradores. O conjunto habitacional tem 940 apartamentos em 47 prédios e foi ocupado no dia 25 de julho do ano passado. A decisão da 13ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo foi expedida em agosto do ano passado.

Na nota, a Caixa informou que os apartamentos integram a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. O valor do investimento chegou a R$ 49,6 milhões.

De acordo com o banco, as obras estavam concluídas e a Caixa aguardava o processo de legalização para a entrega das chaves aos beneficiários, com sorteio previsto para ocorrer entre os dias 7 e 9 de agosto de 2013, mas o empreendimento foi invadido no fim de julho de 2013. "A Caixa esclarece que não negocia com invasores e busca sempre preservar o direito dos reais beneficiários que foram devidamente selecionados pelo município, de acordo com a regras do Programa Minha Casa, Minha Vida", diz o comunicado.