Fiscais do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, na terça-feira, uma jovem chinesa, de 23 anos, que estaria vivendo em condições análogas à de escravidão em um depósito da loja Ana Bijuterias, no calçadão comercial de Araçatuba, interior de São Paulo.
De acordo com o MPT e PF, a jovem - cujo nome não foi divulgado - trabalhava durante o dia na loja e à noite dormia em um colchão de espuma de baixa densidade, em um pequeno espaço improvisado entre caixas de papelão com mercadorias e cobertura de zinco, no depósito que fica nos fundos da loja. Ela teria apenas 15 minutos para almoço e fazia as refeições no chão.
Segundo o delegado Frederico Franco Rezende, da PF, ela teria sido trazida ao País em 2011 para pagar uma dívida que seus pais teriam com os donos da loja. Por isso, de acordo com o delegado, o salário de R$ 1 mil mensais que a moça deveria receber ficava com os patrões. “Ela não colocava a mão no dinheiro”, afirmou o delegado.
O visto da moça foi dado em novembro de 2011 com permissão de permanência de três meses, e desde então está ilegal no País.
Os donos da loja, um casal de chineses, foram preso em flagrante pelo crime de redução de pessoa à condição análoga de escravidão, previsto no artigo 149 do Código Penal, que prevê punição de dois a oito anos de reclusão.
O casal nega as acusações. O advogado deles, Marcos Roberto Azevedo, afirmou que a jovem chegou em Araçatuba há um ano e meio e concordou em morar no local por não ter dinheiro nem documentos para alugar uma casa e nunca reclamou aos patrões das condições de moradia. “O casal vive no País há mais de 20 anos e nunca teve qualquer problema, inclusive é muito conhecido pelos comerciantes da região”, afirmou.
“Essa moça nunca esteve em situação de escravidão”, afirmou o advogado. “Ela mesmo, em seu depoimento na PF, desmentiu isso. Ela tinha celular, notebook e até Facebook com centenas de amigos, como poderia ser escrava?”, contou o advogado. “Ela afirmou em depoimento que dormia naquele local por livre e espontânea vontade, que recebia os salários regularmente e se alimentava na casa dos patrões, que também moram nos fundos da loja”.
“Às vezes ela até saía para almoçar ou jantar nos restaurantes do centro da cidade. Então como era escrava”, comentou. “Pode até ser que houvesse alguma precariedade na forma como ela morava, mas não é tão diferente da China e com certeza não se trata de crime de escravidão”, afirmou.
Acerto
O casal, cuja mulher está grávida de nove meses, pagou à moça cerca de R$ 50 mil em rescisão trabalhista e indenização por dano moral em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado nesta quarta-feira com o MPT. A moça está incomunicável, sob tutela do MPT e poderá continuar no Brasil. Apesar do pagamento, o TAC estabelece outros itens, como providenciar a Carteira de Trabalho e registrar os pagamentos em autos. O descumprimento desses deveres pode render multa diária de R$ 10 mil. Neste caso, os recursos vão direto para a moça.
Agora o MPT verificará a situação dos outros trabalhadores da empresa WU & Wang Bijuterias Ltda, cujo nome fantasia é Ana Bijuterias. A loja, localizada no Calçadão da Marechal Deodoro, no centro de Araçatuba, estava fechada nesta quarta-feira. Segundo Azevedo, somente hoje é que a Justiça deverá analisar a prisão em flagrante do casal de clientes.
