A defesa do empresário Maurício Moraes Scaranello, preso na última sexta-feira acusado de torturar e manter em cárcere privado a enteada, de 3 anos, entrou nesta terça-feira com um pedido de relaxamento do cliente, alegando que ele foi preso por um crime que não cometeu.
A polícia efetuou a prisão de Maurício, dono de uma empresa de móveis planejados, na casa da família, em um condomínio de luxo de Araçatuba, no interior de São Paulo, após uma denúncia anônima de que o empresário estaria maltratando e torturando a criança.
Com um mandado de busca e apreensão, os investigadores encontraram a criança em um dos cômodos da casa e apreenderam celulares e outros objetos. O empresário foi preso em flagrante por tortura. A mãe da menina acompanhou toda a ação e disse aos policiais que desconhecia qualquer atitude de tortura do padrasto contra a filha.
Vídeos vazados
No sábado, dois vídeos retirados do celular do empresário apreendido pela polícia, e que caracterizariam a tortura contra a criança, vazaram nas redes sociais, causando revolta nos internautas. Em uma das gravações, o empresário obriga a enteada a comer uma cebola como condição para que ela pudesse pegar o celular e em outra, ele não deixa a menina dormir, acordando a criança quando ela começa a cochilar.
A polícia também encontrou uma foto da criança nua no celular. Ao passar por exames no Instituto Médico Legal (IML) os peritos constataram que a criança estava com manchas de queimadura na região íntima causadas por cola. Inicialmente foram veiculadas informações de que o empresário pudesse ter colado a menina ao chão, mas segundo a defesa de Maurício, a menina se acidentou com um tubo de cola de madeira que caiu sobre seu corpo.
“Como ela estava de calcinha e camisetinha, a cola esparramou pela perna e atingiu as partes baixas”, disse o advogado William Paula de Souza, que defende o empresário. A Polícia Civil, no entanto disse que os depoimentos dos pais sobre o acidente são conflitantes e por isso não poderia descartar que o acidente fora, na realidade, causado também por ato de tortura.
“Ele (empresário) fez as fotos porque iria mostrar as consequências do acidente para alguém da família”, contou o advogado. Sobre os vídeos, o advogado disse se tratar de uma brincadeira. “Foi uma brincadeira, de mau gosto, mas uma brincadeira. É essa mania que existe de se filmar tudo hoje em dia”, afirmou.
'Onde está o papai?'
O delegado também argumentou que a criança não estaria incomunicável, num quartinho de fundo, como foi publicado na imprensa. “Ela estava na suíte da mãe e do padrasto. Além disso, o meu cliente tinha comprado todos apetrechos, como bexigas e brinquedos, para a festa de aniversário de três anos que a menina completou no domingo. Como alguém que tortura uma pessoa pode colocá-la para dormir no mesmo quarto e ainda fazer festa de aniversário para ela?”, questionou o advogado.
“Ela está lá agora, perguntando ‘onde está o papai?’”, conta o Souza. “Se ele fosse ruim para a menina, ela estaria preocupada com o súbito desaparecimento dele?”.
Para William Paula de Souza, os vídeos e as fotos não caracterizam crime de tortura, por isso ele ajuizou pedido de relaxamento de prisão em flagrante e também um pedido de liberdade provisória, caso ele não consiga o relaxamento. “É um pedido alternativo”, afirmou. O caso deverá ser analisado pela Justiça nos próximos dias.
'Sensacionalismo e ameaças'
O advogado disse ter receio da repercussão que o caso está tendo em Araçatuba. “Meu cliente está arrasado, estão acabando com a vida dele, principalmente por conta desses vídeos que não deveriam estar em público”, disse.
“Eu fui até ameaçado. Me disseram que iam me agredir só porque estou defendendo o empresário”, disse. Por conta da situação, Souza disse que vai pedir para a Justiça decretar segredo de Justiça, uma vez que o caso envolve menor de 18 anos e trata-se de litígio de família.
Por outro lado, o Ministério Público pediu à Justiça a aplicação de medida protetivas para a criança para saber se ela está sendo bem cuidada pela mãe, que deverá ser atendida por uma equipe técnica da Vara da Infância e Juventude. O grupo definirá se a mãe tem condições de ficar com a criança, caso contrário, solicitará a transferência da guarda para uma família extensa ou uma família substituta.
