A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar a procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna, condenada por ter torturado uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar. A procuradora aposentada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi presa no Rio em maio de 2010. Ela foi condenada a 8 anos e dois meses de prisão em regime fechado e, pelo menos até esta terça-feira, estava presa preventivamente na penitenciária Nelson Hungria, em Bangu, na capital fluminense. A secretaria de Administração Penitenciária do Rio não informou se Vera Lúcia já deixou o presídio.
Na decisão de terça-feira, o STF concedeu habeas corpus à procuradora em decorrência de excesso de prazo da prisão cautelar e, por isso, ela poderá aguardar o julgamento de recursos em liberdade. Depois de entrar com vários recursos (um deles ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio), Vera Lúcia conseguiu ter a pena reduzida para 4 anos e 1 mês de prisão.
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