A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou por manter a prisão de Fernando Sastre Filho, de 24 anos, motorista do Porsche envolvido no acidente que resultou na morte de um motorista de aplicativo em São Paulo. A decisão desta terça-feira, 7, também determina que Sastre Filho cumpra pena no Presídio de Tremembé (SP), conhecido por abrigar detentos de crimes notórios.
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O empresário foi preso após se apresentar à Polícia Civil na segunda-feira, 6. Ele chegou a passar três dias foragido, após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça na sexta-feira, 3, no âmbito das investigações do acidente que terminou com a morte do motorista de aplicativo Ornaldo Viana, em março.
Na decisão, a relatora do caso no STJ, ministra Daniela Teixeira, afirmou que não há ilegalidade na prisão do empresário e defendeu a rejeição do pedido de liberdade feito pela defesa de Sastre Filho. A relatora foi acompanhada pelos outros dois ministros que votaram no caso.
Os advogados do motorista do Porsche argumentaram à Justiça que não há elementos processuais que justifiquem a prisão preventiva, motivada por ampla divulgação do caso.
Para a relatora, a conduta de Sastre Filho após o acidente trouxe 'perplexidade' e levou o acusado à prisão. "O que leva à prisão e o que leva à perplexidade do desembargador, e também minha e também do nosso procurador, é a atitude do réu paciente aqui, após o acidente", afirmou a ministra.
"A gravidade da conduta dele após o acidente. O que ele fez depois de bater o carro, e o que ele fez para que não se descubra que ele fez antes de bater o carro. São essas posturas de todo condenado pelo nosso sistema processual penal que levam à decisão de segregar o paciente, levaram o desembargador e me levam a manter a decisão do desembargador”, justificou a relatora.
Prisão de Sastre Filho
Antes de ser encaminhado à Penitenciária de Tremembé, Sastre Filho, que foi indiciado por homicídio doloso, lesão corporal e fuga do local de acidente, ficou preso provisoriamente na 5ª Delegacia Seccional, na zona leste da capital paulista, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo.
A Justiça determinou a prisão preventiva do empresário na última sexta-feira, atendendo recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Antes, três pedidos de prisão contra ele tinham sido negados ainda em primeira instância.
O desembargador João Augusto Garcia é quem assina a decisão. Segundo ele, a prisão preventiva visa "acautelar a ordem pública, ante o risco de reiteração das condutas, e garantir a regular instrução criminal".
No sábado, 4, policiais foram até a casa de Sastre e não o encontraram. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, agentes do 30º Delegacia Policial realizaram diligências no apartamento do empresário, na Vila Regente Feijó, em São Paulo, para cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça. "Após buscas na residência, o suspeito não foi localizado. As diligências prosseguem visando a sua localização e captura", complementa a pasta, em nota.
Pedido de desculpas
No domingo, 5, foi exibida uma entrevista de Sastre Filho ao Fantástico, da TV Globo, gravada pouco antes de sua prisão ser decretada. No programa, o empresário pediu desculpas à família de Ornaldo Viana.
"Eu pensei nisso [em algo para dizer para a família], imaginei como se fosse com o meu pai, não tem nada que eu possa fazer ou falar que vá trazer ele de volta. A única coisa seria um pedido de desculpas sinceros, do coração", disse.
Penitenciária de Tremembé (SP) é conhecida por presos de casos notórios
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