STJ nega habeas corpus a acusados por morte de cinegrafista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus em favor de Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados pela morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade durante um protesto no Rio em fevereiro. Segundo o ministro Jorge Mussi, não é possível analisar habeas corpus contra decisão que apenas negou liminar na instância anterior, sem julgar o mérito do pedido. 

Os advogados dos dois jovens entraram com habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e pleitearam liminar para que eles pudessem ficar em liberdade até o julgamento do mérito do pedido. A liminar foi negada, e contra essa decisão os advogados impetraram novo habeas corpus no STJ. 

A defesa sustentou que os acusados estariam sofrendo constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para as prisões cautelares. Disse que ambos “são primários e com bons antecedentes”, e que as condutas utilizadas para corroborar a necessidade da prisão seriam “meras contravenções ou, no máximo, crime de menor potencial ofensivo”. 

Fábio, 23 anos, e Caio, 22 anos, foram acusados de homicídio triplamente qualificado e crime de explosão. Segundo o Ministério Público, eles acenderam um rojão durante manifestação que acontecia no centro do Rio de Janeiro no dia 6 de fevereiro. O artefato atingiu o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, causando sua morte quatro dias depois. A prisão preventiva foi decretada dia 20 de fevereiro. 

Cinegrafista morre atingido em protesto

O cinegrafista Santiago Andrade foi atingido na cabeça por um rojão durante a cobertura de um protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Centro do Rio de Janeiro, no dia 6 de fevereiro. Além dele, outras seis pessoas ficaram feridas na mesma manifestação.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, o cinegrafista chegou em coma ao hospital municipal Souza Aguiar. Ele sofreu afundamento do crânio, perdeu parte da orelha esquerda e passou por cirurgia no setor de neurologia. A morte encefálica foi informada pela secretaria no início da tarde de 10 de fevereiro, após ser diagnosticada pela equipe de neurocirurgia do hospital onde ele estava internado no Centro de Terapia Intensiva.