O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira 805/01) que o massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus foi um "acidente pavoroso". Ele disse que R$ 800 milhões, provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) serão utilizados para a construção de ao menos um presídio em cada estado do país.
Temer disse ainda que R$ 150 milhões serão usados para a instalação de bloqueadores de telefones celulares em ao menos 30% dos presídios de cada estado, e mais R$ 200 milhões serão destinados à construção de cinco penitenciárias federais. O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira que prevê a liberação de R$ 1,8 bilhão para o sistema penitenciário ainda neste semestre.
Esta foi a primeira vez que o presidente se manifestou sobre a rebelião, ocorrida entre o último domingo e segunda feira. "Quero solidarizar-me com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus", afirmou.
Agentes estatais sem "responsabilidade definida"
Temer disse que não houve "responsabilidade objetiva, clara e definida dos agentes estatais", uma vez que o presídio em Manaus era privatizado. "Claro que (as autoridades) tinham de ter informações e acompanhamento. Os dados foram acompanhados pelo Ministério da Justiça desde o primeiro dia", afirmou. Segundo o presidente, o Ministério "colocou todos dispositivos federais por conta do presídio de Manaus".
As declarações foram dadas durante a abertura da reunião do presidente com o núcleo institucional do governo, no Palácio do Planalto, que debate questões de segurança e de defesa. O encontro contou com a presença de ministros de diversas pastas, como Justiça, Fazenda, Relações Exteriores, Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional.
Temer afirmou que, com a construção de novos presídios, será possível separar presos em função do delito cometido, da idade e do gênero, conforme previsto na Constituição.
Ele informou ainda que o governo decidiu pela "construção de cinco presídios federais para presos de alta periculosidade". "A verba para isso será de cerca de 200 milhões de reais", afirmou, reiterando que tudo deverá ocorrer dentro do menor prazo possível.
"Questão da segurança ultrapassou os estados"
"A questão da segurança pública, embora cabível aos estados, ultrapassou os limites estaduais. Temos recursos para essa matéria sem invadir a competência estadual. Não vamos invadir, mas vamos estar presentes", disse o presidente.
As datas para a assinatura dos repasses e a adesão dos estados ao Plano Nacional de Segurança Pública ainda serão definidas.
A rebelião no início da semana em Manaus resultou na morte de ao menos 56 detentos e foi o segundo maior massacre em presídios brasileiros, atrás apenas do ocorrido na antiga penitenciária do Carandiru, em São Paulo, em 1992, onde morreram 111 presos.
O motim em Manaus resultou na fuga de fuga de 184 presos, dos quais, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, 63 já foram recapturados.
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