Os depoimentos de três testemunhas à Polícia Civil de Bauru, no interior de São Paulo, nesta segunda-feira, podem mudar o rumo das investigações sobre o estupro de uma jovem de 17 anos, registrado na semana passada. A adolescente afirma ter sido abusada sexualmente por cerca de 10 homens em um terreno baldio, localizado no bairro Jardim Brasil, logo após uma festa. No entanto, segundo a delegada responsável pelo caso, Priscila Bianchini, o ato pode ter sido consentido pela jovem.
“As testemunhas que ouvimos hoje afirmaram que ela foi até a festa dizendo que naquele dia ela participaria de uma noite de sexo grupal e que já estaria combinado. Por isso não estamos trabalhando mais só com a ideia do estupro, mas sim com a hipótese do consentimento”, afirmou a delegada.
Bianchini explica que as três testemunhas são pessoas conhecidas tanto pela jovem, quanto pelos suspeitos e também estavam na festa de comemoração do aniversário da cidade no parque Vitória Régia, que a jovem participou pouco antes do suposto crime. As pessoas foram ouvidas em horários diferentes na Central de Polícia Judiciária da cidade e, de acordo com a delegada, apresentaram a mesma versão para o caso, diferente do que havia sido informado pela vítima.
Por conta das informações prestadas pelas testemunhas, a adolescente terá que depor novamente à Polícia Civil. A jovem não foi encontrada pelos policiais nesta segunda-feira na casa da família, no parque Santa Edwiges, que informou que ela está em São Paulo.
A pedido da delegada, a menor deve retornar a Bauru o quanto antes. O principal objetivo, segundo Bianchini, é entender se a menor estava consciente no momento em que tudo aconteceu ou embriagada a ponto de não saber o que estava fazendo, já que teria sido forçada a consumir bebida alcoólica e usar lança-perfume.
“Caso ela confirme que houve uma combinação, deixa de ser crime. Passa a ser uma coisa consentida. A lei considera estupro até os 13 anos. Depois dos 14 não é mais considerado estupro, mesmo sendo menor, caso tenha sido de pleno acordo”, explicou.
Suspeitos
A Polícia Civil divulgou nesta segunda-feira que os dois rapazes de 19 e 22 anos presos suspeitos de terem abusado da adolescente continuam na cadeia de Barra Bonita (SP). Diferentemente do que havia sido informado anteriormente pela Delegacia Seccional, de que a Justiça havia concedido liberdade aos dois. Eles respondem, a princípio, por estupro, associação criminosa e roubo, já que o celular da vítima teria sido levado. Outros quatro suspeitos foram identificados, todos são menores.
Ato libidinoso
A delegada Priscila Bianchini aguarda o laudo da perícia que poderá informar se houve ou não conjunção carnal. A princípio, extraoficialmente, isso não teria sido confirmado.
Porém, de acordo com o delegado seccional, Ricardo Martines, a adolescente teria sido forçada a fazer sexo oral, o que configuraria ato libidinoso. “Segundo a legislação, qualquer ato libidinoso praticado sem o consentimento da vítima pode ser considerado estupro”, afirmou o delegado.
