17 ministérios criados por Lula podem deixar de existir se MP não for votada; saiba quais são

Medida provisória que criou novas pastas precisa ser aprovada no Congresso até quinta-feira, 1º de junho

31 mai 2023 - 17h04
(atualizado às 19h06)
Congresso Nacional; Câmara deve votar destaques do arcabouço fiscal nesta quarta.
Congresso Nacional; Câmara deve votar destaques do arcabouço fiscal nesta quarta.
Foto: Dida Sampaio/Estadão / Estadão

Em meio a intensa negociação entre governo e Congresso, a medida provisória (MP ) que reorganiza a estrutura dos ministérios no governo Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser votada até esta quinta-feira, 1º,  para não perder a validade.

O texto da MP 1154/23 foi publicado no início do mandato do novo governo, estabelecendo um total de 37 ministros, sendo 31 ministérios e 6 órgãos com status de ministério.

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No entanto, o prazo para apreciação e votação da MP é até amanhã. Caso a medida não seja votada dentro desse prazo, ela perderá a validade e a estrutura do governo federal voltará à configuração que era durante o governo de Jair Bolsonaro, com 23 ministérios.

Ministérios e estruturas criados que podem desaparecer:

  • Cultura;
  • Relações institucionais, ganhou status de ministério;
  • Igualdade Racial;
  • Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
  • Transportes;
  • Povos Indígenas;
  • Previdência Social;
  • Portos e Aeroportos;
  • Planejamento;
  • Pesca e Aquicultura;
  • Mulheres
  • Direitos Humanos e Cidadania
  • Cidades
  • Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Esporte
  • Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
  • Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Fonte: Redação Terra
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