Em meio à crise do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em ato que pedia "intervenção militar" e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.
A atitude do presidente no domingo (19), no mesmo dia em que o Brasil chegava a um total de mais de 2.400 mortes confirmadas devido ao coronavírus, despertou críticas de ministros do STF, governadores e parlamentares.
O professor de relações internacionais na Fundação Getulio Vargas (FGV) Oliver Stuenkel afirmou que Bolsonaro alcançou o objetivo de desviar o foco da discussão sobre a pandemia e as medidas necessárias para contê-la.
"Conseguiu pautar a agenda do debate público e desviar o foco. Diferentemente do resto do mundo, que discute como melhor responder à pandemia, nós estamos discutindo se haverá golpe militar ou não", escreveu Stuenkel no Twitter.
Leia, a seguir, os principais pontos sobre o discurso do presidente e as reações (ou silêncios) que ele gerou:
1. 'Não queremos negociar nada'
Bolsonaro foi até o QG do Exército, em Brasília, e discursou em cima da caçamba de uma caminhonete a manifestantes que pediam "intervenção militar".
"Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil", disse o presidente, em discurso que foi transmitido ao vivo em rede social.
Ele voltou a usar frases como "chega da velha política" e disse aos manifestantes: "eu estou aqui porque acredito em vocês e vocês estão aqui porque acreditam no Brasil".
Próximo a faixas que pediam que os militares agissem contra STF e Congresso, Bolsonaro falou em manter a democracia. "Contem com o seu presidente para fazer tudo aquilo que for necessário para manter a democracia e garantir o que há de mais sagrado, a nossa liberdade."
O protesto, no entanto, estava repleto de cartazes contra a democracia. Eles diziam diziam "fora STF", "fora Maia" e pediam o retorno do AI-5, que foi o ato institucional que endureceu o regime militar e autorizou uma série de medidas de exceção, permitindo o fechamento do Congresso, a cassação de mandatos parlamentares, intervenções do governo federal nos Estados, prisões até então consideradas ilegais e suspensão dos direitos políticos dos cidadãos sem necessidade de justificativa.
Um dos cartazes pedia "intervenção militar com Bolsonaro no poder".
Nesta segunda-feira (20), ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi falar com a imprensa e defendeu Supremo e Congresso "abertos e transparentes".
"Sem essa conversa de fechar. Aqui não tem que fechar nada, dá licença aí. Aqui é democracia, é respeito à Constituição Brasileira", respondeu a um apoiador que pediu o fechamento do STF.
Bolsonaro disse que "falta inteligência" para quem o acusa de ser ditatorial. "O pessoal geralmente conspira para chegar ao poder. Eu já sou o presidente da República."
Afirmou, ainda, que o povo estava nas ruas, em grande parte, "pedindo a volta ao trabalho" e que a situação econômica do Brasil está se agravando.
Bolsonaro disse que todo e qualquer movimento tem "infiltrados" e que as pessoas têm liberdade de expressão. "Queremos voltar ao trabalho, o povo quer isso. Estavam lá saudando o Exército brasileiro, é isso e mais nada. Fora isso, é invencionice."
2. Tosse e aglomeração
A aglomeração de manifestações, como a que Bolsonaro participou, vai contra as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Durante a participação, o presidente chegou a tossir e passar as mãos no nariz. Em determinado momento, ele também cumprimentou um policial com aperto de mãos.
Não é novidade, contudo, que o presidente não está cumprindo recomendações de distanciamento social. Ele tem feito saídas em Brasília e no entorno da capital - em uma delas, foi a uma padaria, tirou fotos com funcionários, bebeu refrigerante e comeu.
Ele reforçou o discurso contra o isolamento social e disse que todas as atividades econômicas são essenciais. O presidente vem defendendo que é necessário "preservar a economia" durante a pandemia.
A OMS, porém, afirma que o distanciamento social é importante para reduzir o número de mortes. Diante dessa necessidade de redução da atividade, economistas e entidades recomendam que os governos promovam medidas de apoio à população que pode ficar sem renda ou com renda reduzida.
3. Reação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ontem que repudia atos em defesa da ditadura.
"O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição", escreveu no Twitter.
No momento em que o governo e o Congresso devem apresentar medidas para responder à crise gerada pelo coronavírus, Maia e Bolsonaro vêm travando briga pública.
Mais um político com quem Bolsonaro vem trocando críticas, o governador de São Paulo, João Doria, também reagiu à atitude do presidente no domingo.
"Lamentável que o presidente da República apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia."
Ministros do STF também reagiram. O ministro Luís Roberto Barroso escreveu que "é assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia".
"Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons (Martin Luther King)", escreveu.
"Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso."
O ministro Gilmar Mendes disse que "invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática".
4. Silêncio nas Forças Armadas
Considerando que o presidente discursou em frente ao QG do Exército e em uma manifestação pró-intervenção militar, os pronunciamentos das autoridades militares, como o ministro da Defesa e o comandante do Exército, Edson Pujol, são muito aguardados. A data também marcava o Dia do Exército, comemorado em 19 de abril.
A Defesa e o Exército, no entanto, não se pronunciaram sobre o assunto até a manhã desta segunda-feira (20).
Um mês antes do episódio,
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"O momento é de união para juntos vencermos o desafio do coronavírus. Manifestações em frente a quartéis não ajudam", disse o ministro, naquela ocasião. "Vivemos em um ambiente democrático e de liberdade. As Forças Armadas, por outro lado, são instituições de Estado e devem sempre permanecer fortemente arraigadas nos pilares básicos da hierarquia e da disciplina."
O ex-ministro da Secretaria de Governo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido no ano passado, escreveu no Twitter na manhã desta segunda que "o Exército é instituição do Estado. Não participa das disputas de rotina. Democracia se faz com disputas civilizadas, equilíbrio de Poderes e aperfeiçoamento das instituições. O EB (@exercitooficial) tem prestígio porque é exemplar, honrado e um dos pilares da democracia."
