"O Supremo (Tribunal Federal) se livra de um ministro (Joaquim Barbosa) extremamente autoritário, que não sabe conviver em colegiado e é extremamente injusto", afirmou no início da tarde desta quinta-feira o advogado Luiz Fernando Pacheco, responsável pela defesa do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), no processo do mensalão. Ao receber a informação de que o presidente do STF se aposentará no próximo mês.
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O advogado destacou ainda que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos apresentados pela defesa dos condenados no processo do mensalão. Ele disse que os últimos pedidos não foram levados pelo presidente do STF para discussão do plenário. "Ele vem interpretando a lei de execução penal de maneira arbitrária. E ao não levar os pedidos ao plenário, nega a jurisdição", disse.
Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470. No dia 30 de abril deste ano, o ex-deputado voltou a cumprir pena no Presídio da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro Joaquim Barbosa. Ele estava cumprindo a pena em regime domiciliar provisório desde dezembro de 2013, em função de problemas de saúde. Ele tem problemas cardíacos.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ganhou destaque no País desde 2012, ao atuar como relator do processo do mensalão do PT
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
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Ele representa um marco histórico como primeiro presidente negro da corte, mas também é conhecido pelo temperamento forte, o que fez com que se envolvesse em polêmicas com políticos, jornalistas e bate-bocas com colegas do tribunal
Foto: SCO / STF
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Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa chegou ao Supremo em 2003, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: SCO / STF
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Por ironia do destino, sua cadeira na Corte foi negociada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de poderosos em Brasília, inclusive do publicitário Duda Mendonça, réu no processo do mensalão. Kakay levou o nome de Barbosa a ninguém menos que José Dirceu, a quem o ministro condenou por corrupção ativa pelo envolvimento no esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula
Foto: Carlos Humberto / STF
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Barbosa é o primogênito de oito filhos de um pai pedreiro e uma mãe dona de casa
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
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Aos 16 anos foi para Brasília, arranjou emprego na gráfica de um jornal e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público
Foto: José Cruz
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Obteve o bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, fez mestrado em Direito do Estado
Foto: Wilson Dias
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Prestou concurso público e foi aprovado para o cargo de procurador da República, durante a gestão do ex-ministro Sepúlveda Pertence como procurador-geral da República
Foto: AFP
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Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela mesma universidade em 1993
Foto: Gabriela Biló
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Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Foto: José Cruz
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É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
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Joaquim Barbosa toca piano e violino desde os 16 anos de idade, mas não pode mais exercer sua grande paixão, o futebol, por causa de uma sacroileíte, uma inflamação na base da coluna que o obriga a revezar cadeiras no plenário para suportar as dores
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
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O ministro passa a maior parte das sessões em pé e movimentando-se ou recostado sobre à cadeira