A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizou um programa secreto para monitorar localização por meio do aparelho celular durante os três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, revela o jornal O Globo nesta terça-feira, 14.
Segundo a reportagem, a ferramenta israelense chamada FirstMile pode monitorar até 10 mil proprietários de celular em um período de 12 meses. Somente o número de celular fornecido ao programa já revela a localização aproximada de aparelhos que utilizam as redes 2G, 3G e 4G.
Os dados, obtidos através das transferências de informações entre os aparelhos e torres de telecomunicação, também davam acesso ao histórico de movimentação e permitiam a criação de um alerta em tempo real sobre deslocamentos do cidadão monitorado.
Segundo O Globo, esse programa foi utilizado ao longo do governo Bolsonaro até 2021.
Um funcionário da agência, que não quis ser identificado, disse que a ferramenta operava em casos de 'segurança de Estado', burlando a lei que garante o direito à privacidade. Ainda de acordo com o funcionário, o maior problema era que o programa poderia ser acessado sem controle e sem permitir uma investigação sobre uso indevido.
R$ 5,7 milhões
O FirstMile foi adquirido pela Abin por R$ 5,7 milhões. A aquisição foi feita com dispensa de licitação, no fim de 2018, ainda na gestão de Michel Temer.
Investigação interna
O uso da ferramenta durante o governo Bolsonaro virou alvo de uma investigação interna após alguns integrantes da própria Abin questionarem a prática.
Alexandre Ramagem
A Abin foi comandada, durante o governo Bolsonaro, por Alexandre Ramagem, próximo a família do ex-presidente e se que elegeu deputado federal com apoio de Jair Bolsonaro.
Ao Globo, ele não quis comentar o assunto. "Isso é com a Abin. Tem contrato, tem tudo. A contratação está toda regular. Se tiver algum questionamento, tem que fazer à Abin".
Procurada, a Abin não se manifestou, alegando que não pode fazer comentários por questões de sigilo contratual.
