O deputado federal João Lyra (PSD-AL) - congressista brasileiro mais rico do País, com uma fortuna avaliada em R$ 200 milhões, declarados ao TSE - terá 30% do salário bloqueado para pagar dívida trabalhista. A decisão é do juiz Sérgio Queiroz. A Câmara dos Deputados será notificada esta semana.
A decisão do magistrado se refere a um único processo. Apenas na comarca de Coruripe (80 quilômetros de Maceió), de responsabilidade do juiz, há centenas. O Tribunal de Justiça decretou a falência do Grupo João Lyra ano passado, medida que atinge as empresas dele espalhadas em Alagoas e Minas Gerais.
“O deputado tem a imunidade parlamentar, mas neste caso não se pode falar em imunidade porque a dívida é comum, trabalhista”, disse o magistrado. Será dado um prazo à Mesa Diretora da Câmara para que proceda o bloqueio salarial.
Os salários das empresas do grupo estão atrasados há pelo menos seis meses. Um interventor foi nomeado pelo TJ para que se proceda o pagamento das dívidas.
Os principais credores do parlamentar federal - que responde ainda a uma ação penal por crime ambiental - são os bancos Calyon (Londres), Alcotra (Bélgica), Natixis (França) e Banco do Nordeste (Brasil).
O Grupo João Lyra vai se pronunciar nesta quarta-feira sobre a decisão do magistrado.
Fazem parte da massa falida do grupo três usinas em Alagoas e duas em Minas Gerais, uma empresa produtora de fertilizantes e adubos, a Adubos Jotaele; uma concessionária de automóveis, a empresa de táxi aéreo Lug e o hospital São Vicente de Paulo.
