Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, agendou para a próxima semana uma série de apreciações de indicações de autoridades, entre elas André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador estava sendo pressionado há 4 meses para indicar uma data para que a comissão avalie a indicação de Bolsonaro.
Em sessão nesta quarta-feira, 24, Alcolumbre informou que um calendário será elaborado até a semana que vem com o nome de todos os indicados que precisam ser sabatinados pela CCJ.
Depois desta etapa, André Mendonça ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado para poder ocupar a vaga na Suprema Corte.
Sob pressão
Depois de um longo discurso para responder acusações de que teria tornado inoperante órgãos do governo por segurar as sabatinas em uma tentativa de evitar a nomeação de Mendonça, Alcolumbre reclamou ainda de ter sido atacado por questões religiosas. O senador é judeu, e Mendonça, evangélico, é defendido por parlamentares e líderes da religião.
O período de esforço concentrado acontece entre a segunda, dia 29, e o dia 3 de dezembro, mas a data específica não foi ainda determinada por Alcolumbre. Uma das razões é porque, além das sabatinas, a CCJ poderá votar semana que vem a PEC dos Precatórios, mas não se sabe ainda qual deverá ser o dia da votação. Alcolumbre disse ainda que oito senadores pediram a relatoria da indicação de Mendonça e fará uma reunião para definir qual será o nome apontado.
Bolsonaro indicou Mendonça para a vaga de Marco Aurélio Mello ao STF no dia 13 de julho deste ano, um dia depois da aposentadoria do ministro. Desde então, o STF funciona com 10 ministros, e havia uma cobrança da Corte pela análise da indicação também por isso.
* Com informações da Reuters
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