O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira, 18, manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de vandalismo na Praça dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro. O ministro também libertou 220 investigados, com medidas cautelares.
Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado, o ministro entendeu que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.
Moraes considerou que os acusados tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais por meio de violência e grave ameaça. Ele apontou haver evidências sobre o cometimento de atos terroristas, inclusive preparatórios, e outros crimes previstos no Código Penal, como tentar abolir o Estado Democrático de Direito mediante violência, associação criminosa, tentativa de golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Segundo Moraes, as condutas são gravíssimas. Ele considerou que há provas suficientes da participação "efetiva" dos investigados numa organização criminosa, com intenção de desestabilizar as instituições democráticas. O juiz também apontou a necessidade de investigar os financiadores dos atos golpistas, a exemplo do pagamento de passagens e manutenção dos extremistas na capital federal.
Tornozeleira eletrônica
Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, eles terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.
Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.
No total, foram realizadas até terça 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Pelo procedimento, obrigatório por lei, qualquer preso deve ser levado o mais rápido possível à presença de um juiz, a quem cabe verificar a legalidade da prisão, as condições de encarceramento ou mesmo a necessidade da detenção. Representantes do Ministério Público e defesa dos presos devem estar presentes.
Em nota, Moraes informou que quer finalizar a análise das prisões até sexta-feira.
Governo Lula dispensa militares
Também na quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma segunda onda de exonerações de militares que atuavam na coordenação de defesa presidencial no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela proteção do presidente e assessoramento em questões militares e de inteligência.
A atuação do GSI foi uma das mais questionadas após os atos golpistas de 8 de janeiro.
Em entrevista à Globonews - a primeira desde que tomou posse como presidente - Lula apontou erros dos serviços de inteligência - além do GSI, citou também a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as Forças Armadas por não terem o terem alertado sobre a possibilidade de ataques e depredações.
"Nós temos inteligência do GSI, da Abin, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, ou seja, a verdade é que nenhuma dessas inteligências serviu para avisar ao presidente da República que poderia ter acontecido isso. Se eu soubesse na sexta-feira que viriam 8 mil pessoas aqui, eu não teria saído de Brasília. Eu saí porque estava tudo tranquilo", disse Lula.
O presidente apontou que ficou sabendo que os atos estavam sendo convocados pelas redes sociais, mas que viajou para São Paulo na sexta-feira antes das invasões (6 de janeiro), quando foi informado que havia somente 150 pessoas no acampamento de bolsonaristas montado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Também disse que a informação nesse dia era de "que não iriam permitir que entrasse mais ônibus", e que não seria permitida a aglomeração de pessoas.
Na terça, Lula já havia dispensado dezenas de militares ligados à Presidência e que desempenhavam funções administrativas. As dispensas ocorrem em um momento de tensão entre o presidente recém-empossado e as Forças Armadas, com militares sendo acusados de conivência nos atos golpistas.
