O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido das defesas e manteve as prisões dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes. Eles foram presos em meio às investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado.
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O processo que mantém a prisão de Braga Netto foi assinado no dia 24 deste mês e está sob sigilo. Em nota enviada ao Terra, a defesa do ex-ministro da Defesa apontou falta de provas, mas apontou a decisão como “previsível”.
“A decisão do Ministro de manter a custódia do General era previsível, apesar de a defesa entender que não há absolutamente nenhuma prova que justifique a sua prisão. Vamos aguardar o julgamento do agravo pela Turma”, diz o advogado José Luis Oliveira Lima.
Já na decisão que manteve a prisão de Mário Fernandes, Moraes ressaltou que os fatos apresentados pela defesa não afastam a necessidade de prisão do ex-chefe substituto da Secretaria Geral da Presidência da República no mandato de Jair Bolsonaro (PL).
“A defesa, portanto, não apresentou qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar, ante a necessidade de resguardar ordem pública e a instrução processual penal, conforme as circunstâncias concretas evidenciadas nos autos”, cita trecho da decisão.
As prisões dos generais
Braga Netto está preso desde o dia 14 de dezembro. O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão por considerar que dados trazidos pela Polícia Federal revelam a "efetiva ação" do general para "obstruir as investigações em curso, mediante obtenção de dados sigilosos em âmbito de acordo de colaboração premiada" do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa.
Já Mário Fernandes está detido desde o dia 19 de novembro. Ele é apontado pela Polícia Federal como o autor do plano para prender ou executar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).
* Com informações de Estadão Conteúdo.
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