Parlamentares da base do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), montaram uma força-tarefa na Assembleia Legislativa (Alesp) para formar a fila do protocolo das comissões parlamentares de inquérito (CPIs). A oposição também enviou servidores de gabinetes para "brigar" por uma vaga na aglomeração. Na madrugada desta quarta-feira, 22, o Estadão contou ao menos 48 assessores de deputados à espera de apresentarem os pedidos dos colegiados.
A movimento começou na tarde desta terça-feira, 21. A investida se dá a três dias da abertura das inscrições dos requerimentos, prevista para sexta-feira, 24.
A corrida por uma vaga se justifica pelo fato de o regimento da Alesp só permitir o funcionamento de cinco colegiados simultâneos, o que leva parlamentares da oposição e da base a se apressarem para propor a instauração de investigações de interesse próprio ou de aliados. As CPIs têm início por ordem de protocolo e podem durar até seis meses desde a instalação até a conclusão dos trabalhos.
Em nota, a presidência da Alesp afirmou que em razão da "expectativa da volta do funcionamento do protocolo", na sexta, "representantes de lideranças partidárias iniciaram fila para protocolar proposituras".
"Em uma Casa democrática, não cabe cerceamento ou juízo de valor sobre ações e formas de trabalho das lideranças partidárias. A responsabilidade da administração da Casa é garantir a segurança e a ordem para os trabalhos, o que será assegurado", escreveu a presidência da Alesp, em nota. A Casa é comandada pelo deputado André Prado (PL), aliado de Tarcísio.
Madrugada da Alesp tá como? Com uma fila enorme para protocolos que pode durar 3 dias (sim, as pessoas vao dormir ai) pq a base do governo Tarcisio quer impedir que a oposição protocole CPIs e quer garantir bobagens como "investigar a hormonização de pessoas trans". pic.twitter.com/0jvHeaweow
— Monica das Pretas (@MonicaSeixas) March 22, 2023
'Manobra'
A oposição acusa a base de manobrar para blindar Tarcísio de investigações. O PT, por exemplo, diz ter reunido o número mínimo de assinaturas para a abertura de uma CPI que investigue o tiroteio em Paraisópolis, na zona sul da capital, ocorrido durante uma agenda de campanha, em 2022. O partido também quer apuração sobre as gestões tucanas na gestão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Em 2019, início da gestão do ex-governador João Doria, movimento semelhante ocorreu na Alesp, e a base do ex-tucano conseguiu povoar as investigações parlamentares e afastar propostas da oposição no início do mandato. Até aquele ano, os pedidos eram protocolados já no dia da posse, 15 de março, mas o ex-presidente da Alesp Carlão Pignatari (PSDB) aprovou uma mudança para suspender o rito por uma semana.
A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) disse que a Casa tem usado um sistema para receber protocolos online nos últimos anos e afirmou que colegas aliados de Tarcísio resgataram a fila presencial de forma casuística. Nos primeiros lugares, encontram-se assessores do PL, partido da base do governador.
"A ausência de informação sobre como seria o protocolo fez com que vários parlamentares não estivessem prontos para apresentar um protocolo físico. A gente estava se preparando para o protocolo online. Não saber quando ia começar essa fila, fez com que inviabilizasse o trabalho da oposição", disse Seixas.
Presidência
Deputados ouvidos pelo Estadão afirmam que procuraram o presidente da Alesp após a formação da fila. Prado determinou a distribuição de senhas para garantir o lugar dos que chegaram, e funcionários da Alesp foram mobilizados para auxiliar na organização do local.
Prado convocou uma reunião de líderes para a manhã desta quarta-feira, na qual a presidência vai definir como o procedimento será realizado. Até lá, porém, os assessores devem manter a posição que estão na fila para garantir a vaga.
