O Orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para 2022 é campeão em recordes: o maior em despesas totais, emendas parlamentares e financiamento das eleições, e o menor em investimentos. Diferentemente do que ocorreu em governos anteriores, no entanto, a entrega dos recursos aos parlamentares não garantirá apoio no Congresso. Na inflação do presidencialismo de coalizão, Bolsonaro paga mais e leva menos.
O presidente aposta no uso das verbas para tentar a reeleição em outubro e entregou a chancelaria do Orçamento ao Centrão, um grupo com interesses próprios e que casou com Bolsonaro sem comunhão de bens. O governo espera colher frutos com o Auxílio Brasil e os repasse a redutos eleitorais de aliados, mas a bendita economia e as realidades regionais prometem dificultar - e muito - a entrega dos resultados.
As emendas parlamentares pagas por Bolsonaro garantiram maior adesão do Congresso ao governo? É comum, por exemplo, a afirmação de que o governo tem maioria na Câmara. Será? Levantamento recente do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) mostra um alinhamento de 74% entre os deputados e o Planalto nas votações em 2021. De todas as propostas aprovadas, porém, só 24% foram de autoria do Executivo. Ou seja, os parlamentares não apoiaram o governo, mas foi o governo que aderiu aos congressistas na maior parte das ocasiões.
Neste ano, o Congresso continua no movimento de ampliar seu protagonismo e vai pressionar pela liberação da maior parte das emendas parlamentares até julho, a tempo das eleições. A legislação proíbe a liberação desses recursos nos três meses anteriores ao pleito. Para 2023, o Legislativo pretende manter o controle sobre o Orçamento. As emendas aprovadas antecipam um cenário inevitável: haverá uma fatura para ser paga no próximo governo. O Centrão, que não é uma coisa só, está pronto para cumprir o mesmo papel, seja lá quem estiver sentado na cadeira presidencial.
* É REPÓRTER DO ESTADÃO EM BRASÍLIA