O deputado federal licenciado André Vargas (PT-PR) desistiu de entregar carta de renúncia nesta terça-feira e disse que está “reestudando” a decisão que havia anunciado ontem. Segundo o comunicado da assessoria do parlamentar, a renúncia depois de instaurado o processo no Conselho de Ética não teria efeito, porque ficaria suspensa até o fim dos trabalhos.
“De acordo com a Constituição Federal, a renúncia ao mandato será inócua, pois não surtirá qualquer efeito. Em face disso, o deputado André Vargas está reestudando a hipótese de renúncia”, diz o texto, seguido de um trecho do artigo 55 da Carta Magna.
Ao Terra, o deputado afirmou, via mensagem de celular, que irá à Câmara dos Deputados amanhã. Questionado se mantém a decisão de renunciar, ele respondeu que sim, mas que “há um impasse” sobre a questão.
Ontem, o relator do processo de Vargas no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), afirmou ao Terra que o parlamentar poderia renunciar, mas ressaltou que a decisão não teria efeito administrativo na Câmara e que os trabalhos não seriam interrompidos . Além disso, o deputado já estaria inelegível por oito anos caso abrisse mão do mandato depois da abertura do procedimento no colegiado.
O processo foi aberto no Conselho de Ética depois de André Vargas ser alvo de denúncias de ligação ao doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal em uma operação que investigou um esquema de lavagem de dinheiro. Na tribuna da Câmara, Vargas admitiu ter usado um jatinho pago pelo doleiro para viajar com a família nas férias, depois de o caso ter sido revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. Mensagens interceptadas pela PF sugerem que o deputado teria ajudado Youssef a fechar um contrato da empresa Labogen com o Ministério da Saúde.
Em meio às denúncias, Vargas já havia decidido renunciar à vice-presidência da Câmara dos Deputados e pedido licença de 60 dias do mandato. A renúncia ao cargo na mesa diretora até agora não foi formalizado junto à Secretaria-Geral da mesa da Casa.
Defensor de condenados no mensalão
Vargas foi, na Câmara, um dos principais defensores de condenados no julgamento do mensalão. Ele tentou atrasar a análise de um processo de cassação contra o então deputado José Genoino (PT-SP) e apressar a análise do pedido de aposentadoria por invalidez do parlamentar, com objetivo de evitar a abertura de um processo. Genoino acabou renunciando ao mandato antes de a Câmara analisar o futuro de seu mandato.
Em fevereiro, na cerimônia da abertura do ano judiciário, André Vargas ergueu o punho cerrado ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reprisando um gesto de condenados no julgamento do mensalão no momento em que foram presos.
