Apenas algumas horas depois de o Ministério da Educação (MEC) voltar atrás e desistir de congelar R$ 122 milhões das contas dos institutos federais, os reitores foram surpreendidos com um novo bloqueio no orçamento, ainda maior do que o anunciado anteriormente. Um "novo Decreto" zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro, diz o texto de um comunicado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), isso significa que os institutos perderam R$ 208 milhões. Essa medida afeta a verba dedicada a pagamentos de contas de luz e de água, bolsas de estudo, salários de funcionários terceirizados, como das equipes de limpeza e segurança, e auxílios para alimentação e transporte dos estudantes.
Dessa forma, os institutos perderam a possibilidade de reservar recursos para quitar despesas do fim do ano. Além disso, eles não poderão "honrar" os pagamentos com os quais já haviam se comprometido.
Para entender esse imbróglio de uma maneira simplificada: é como se você fizesse planos contando com um salário e ele simplesmente não caísse na sua conta bancária. Nem os seus planos, nem as suas contas fixas (água e luz, por exemplo) poderiam ser honradas.
A reportagem do Terra pediu esclarecimentos do MEC, mais ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Bloqueios de verbas da educação
Entidades ligadas ao ensino superior no Brasil protestam desde a segunda-feira, 28, contra um novo bloqueio de recursos do Orçamento pelo governo federal. A medida pode travar um valor de cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o impacto seria de R$ 450 milhões.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, em nota, ter recebido a notícia do corte "com surpresa e consternação". Já Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmou que um bloqueio tão próximo ao fim do ano é considerado como corte pelos gestores.
"A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas", complementou o Conif.
