O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o nome de Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira, 11. No anúncio, Lula elogiou tanto o futuro titular da pasta quanto o atual, Flávio Dino, que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Referindo-se a Dino, afirmou que "sempre sonhou" com um ministro com "cabeça política" na mais alta Corte do País. A declaração do presidente contraria, no entanto, posicionamento do próprio aliado. Na sabatina para ocupar o cargo, Dino afirmou aos senadores que os papéis de político e de juiz são "diferentes".
"Ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino", disse Lula, sobre os ministros do STF. "A experiência de deputado, de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, de ser governador duas vezes e, depois, senador."
Na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o então indicado ao STF deixou claro que, enquanto ministro, não seria influenciado pelos seus posicionamentos durante a carreira pública.
"Não se pode imaginar o que um juiz foi, ou o que um juiz será, a partir da leitura da sua atitude como político. São papéis diferentes", disse Dino aos parlamentares. Em seguida, fez uma analogia com as cores que representam os partidos políticos. O ministro da Justiça afirmou que cada senador ali presente tinha uma cor, o que, segundo ele, não poderia ocorrer no STF. "No Supremo, todas as togas são da mesma cor", afirmou.
'Experiência política' não é novidade
Por mais que Lula destaque a "experiência política" de Flávio Dino, essa característica não é exatamente uma novidade. Antes do novo ministro, alguns indicados à Suprema Corte já haviam passado por secretarias, ministérios e até pelo Congresso Nacional.
Paulo Brossard, indicado por José Sarney, foi deputado estadual, deputado federal e senador; Célio Borja, outra indicação de Sarney, tinha sido deputado federal; Maurício Corrêa, indicado por Itamar Franco, já havia sido senador; e Nelson Jobim, indicado por Fernando Henrique Cardoso, foi deputado federal por dois mandatos.
O ministro da Justiça foi a segunda indicação de Lula ao STF no atual mandato. Ele passou por uma sabatina de mais de dez horas no Senado e, em plenário, seu nome foi aprovado por 47 votos a 31. Foi o segundo pior desempenho de um indicado ao STF na atual composição da Corte, perdendo apenas para o ministro André Mendonça, escolhido por Jair Bolsonaro (PL).
Os ministros do STF indicados por Lula
- Flávio Dino: indicação aprovada pelo Senado em dezembro de 2023. Tomará posse em 22 de fevereiro de 2024 e se aposentará em 2043;
- Cristiano Zanin: empossado em agosto de 2023, se aposentará em 2050;
- Dias Toffoli: empossado em outubro de 2009, se aposentará em 2042;
- Cármen Lúcia: empossada em junho de 2006, se aposentará em 2029.
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