O deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, anunciou nesta terça-feira, 11, que está avaliando as "medidas cabíveis" a serem tomadas em relação ao tenente-coronel Mauro Cid, após o militar ter se negado a responder as perguntas feitas pelos parlamentares durante a sessão de hoje.
No início da sessão, Cid comunicou que exerceria o direito de permanecer em silêncio durante seu depoimento. Ele embasou sua decisão na autorização concedida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o a autorizou a não responder a perguntas que pudessem implicá-lo criminalmente.
Cid, entretanto, optou por não responder a nenhuma das perguntas. Durante um desses questionamentos, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) indagou sobre a idade do militar, ao que Cid preferiu manter-se em silêncio. Diante dessa situação, o deputado Arthur Maia emitiu a seguinte declaração:
"Chamei o patrono do tenente-coronel Mauro Cid para dizer a ele que ele estava fazendo com que seu cliente descumpra uma ordem do Supremo Tribunal Federal."
"Isso acarretará na necessidade de nós [...] apresentarmos uma denúncia contra o senhor Cid ao Supremo Tribunal Federal, haja vista que a ministra do Supremo determinou que, aquilo que não o incriminasse, ele tinha obrigação de responder, uma vez que ele não está aqui só como depoente, mas como testemunha. É o procedimento que ele está adotando e, obviamente, cabe à CPI adotar as medidas cabíveis", completou o presidente da CPI.
Durante a abertura da sessão, Arthur Maia já havia comunicado a Cid que, apesar de ter obtido a decisão do STF, ele estaria obrigado a responder às perguntas que não estivessem relacionadas às investigações em seu nome.
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