A sessão do Congresso Nacional que analisaria na noite desta terça-feira dois vetos presidenciais e o projeto que altera o cálculo da meta de superávit foi adiada para quarta-feira, depois que um tumulto na galeria da Câmara do Deputados fez o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspender os trabalhos.
A sessão ficou suspensa por mais de 1 hora, sem que os manifestantes contrários ao projeto que amplia o abatimento da meta de superávit primário fossem retirados da galeria, como Renan havia determinado. Uma nova votação foi convocada para as 10h de quarta-feira.
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"Esse caso é único na história do Congresso Nacional, 26 pessoas presumivelmente assalariadas obstruíram os trabalhos do Congresso Nacional", afirmou Renan a jornalistas ao sair do plenário, dizendo ainda que a convocação dos manifestantes foi feita pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).
"Isso demonstra a absoluta responsabilidade que a oposição tem com o fato... que democracia é essa que eles pedem e cobram todo dia?", questionou Renan.
Izalci não foi imediatamente localizado para comentar o assunto, mas o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), negou que a mobilização tivesse sido feita por Izalci. Ele disse, porém, que os parlamentares do PSDB convocaram os cidadãos pelas redes sociais para protestar na sessão.
A manifestação, segundo ele, é fruto de uma "mobilização da sociedade contra a presidente, que descumpriu a lei orçamentária e quer uma anistia".
Renan decidiu pelo esvaziamento das galerias depois que a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), que estava discursando, havia sido xingada de "vagabunda" pelos manifestantes.
Para evitar o esvaziamento das galerias, deputados da oposição cercaram os manifestantes e trocaram agressões com os seguranças para que eles não usassem a força para esvaziar as galerias.
"A retirada das pessoas só não ocorreu porque viemos aqui e eles teriam que nos retirar também", afirmou à Reuters o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Questionado sobre a realização da sessão sem acesso dos manifestantes na quarta-feira, Renan não respondeu. "Amanhã (quarta) é amanhã", limitou-se a dizer.
Depois a sessão desta terça-feira foi suspensa, os manifestantes gritaram "amanhã vai ser maior", indicando que pretendem voltar ao Congresso Nacional para protestar contra o projeto.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que estava confiante na aprovação do projeto que permite abater do cálculo da meta de superávit primário, que é a economia feita para pagamento de juros da dívida, a totalidade das desonerações tributárias feitas pelo governo e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Isso vai ser aprovado. Poderia ser hoje (terça), talvez será amanhã (quarta). Ou na semana que vem", afirmou à Reuters.
Na prática, o projeto desobriga o governo federal de realizar um superávit primário.
Governistas argumentam que o projeto é necessário para garantir as desonerações e os investimentos em infraestrutura. Já a oposição alega que a proposta pretende livrar a presidente Dilma Rousseff do crime de responsabilidade por descumprimento da meta.
Questionado se há risco de o projeto não ser aprovado até o fim dos trabalhos do Legislativo, em 22 de dezembro, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), descartou a possibilidade.
"Na minha opinião, não", afirmou a jornalistas.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)
