Arcabouço fiscal será votado em agosto e com "alterações mínimas", diz Lira

Presidente da Câmara explicou que o relator do projeto não estava presente em Brasília, o que resultou no adiamento da votação

7 jul 2023 - 16h43
Arthur Lira tem agido pelo avanço da reforma tributária
Arthur Lira tem agido pelo avanço da reforma tributária
Foto: ZECA RIBEIRO / AGÊNCIA CÂMARA / Estadão

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a votação do arcabouço fiscal ocorrerá somente em agosto. Lira explicou que o relator do projeto não estava presente em Brasília, o que resultou no adiamento da votação para após o recesso parlamentar. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Estúdio i nesta sexta-feira, 7.

De acordo com Lira, o arcabouço fiscal será votado com "alterações mínimas" em relação ao texto previamente aprovado na casa antes de ser enviado ao Senado.

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"Todo foco de uma semana de bastante agitação e bastante reuniões estava 100% na [votação da] reforma tributária. Isso não deve atrapalhar nenhum tipo de encaminhamento, porque o arcabouço foi votado nas duas casas", disse Lira.

Após ser aprovado em dois turnos na Câmara, o texto do arcabouço fiscal seguiu para o Senado, onde foram realizadas alterações significativas, incluindo a exclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos limites de gastos estabelecidos pelo novo regime fiscal.

"O que saiu [de reunião] foi de apoio para votar o arcabouço, mas com alterações mínimas. Eu não posso precisar quais, mas com alterações mínimas do texto que foi aprovado na Câmara antes de ir para o Senado", completou.

Fonte: Redação Terra
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