O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 1º. O resultado foi anunciado por volta das 19h30, com 464 votos em favor do alagoano, a maior vantagem na história desde a promulgação da Constituição.
Lira conduzirá os trabalhos na Casa pelos próximos dois anos. Para que fosse eleito no primeiro turno, era preciso reunir pelo menos 257 votos dos 513 deputados. Chico Alencar (PSOL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), os únicos deputados na disputa, tiveram 21 e 19 votos, respectivamente. Foram cinco votos em branco.
Aliados de Lira chegam a falar em mais de 400 votos a favor do deputado, que conseguiu reunir em torno de sua candidatura desde bolsonaristas raiz até petistas de carteirinha.
"Seguiremos devotos da democracia e, para tanto, serei uma voz firme a favor das prerrogativas e liberdade de expressão de cada parlamentar", disse Lira, durante discurso após o resultado.
O presidente reconduzido afirmou ainda que o Brasil vive em uma democracia madura e sem espaço para aqueles que atentam contra os Poderes, numa referência aos ataques de 8 de janeiro, realizados por bolsonaristas insatisfeitos com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) em outubro de 2022, para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar do recado para quem tem ideais golpistas, Lira defendeu uma "desinflamação" do Brasil.
"É hora de desinflamar o Brasil, distensionar as relações, e os Poderes da República, pilares da nossa democracia, devem dar o exemplo", acrescentou.
Votação recorde
Em votação considerada recorde, Lira superou os 434 obtidos por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em 1991, e João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003. Como mostrou o Estadão, Lira usou o cargo para distribuir recursos e benesses aos colegas da Casa. Só em benefícios foram R$70 milhões, incluindo até mesmo aumento na ajuda de custo para deputado pagar aluguel em Brasília.
Sem o orçamento secreto, mecanismo de distribuição de recursos públicos sem transparência que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lira recebera pressão do baixo clero para garantir privilégios aos parlamentares. Analistas ouvidos pela Reuters acrescentam ainda que a confirmação da eleição de Lira é resultado da sua capacidade de articulação e estratégia do governo, que manifestou apoio público à sua candidatura.
Esse movimento se deu em função da necessidade, de Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo antes de assumir a Presidência da República, precisar recorrer ao apoio de Lira para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriu espaço fiscal para, entre outras coisas, garantir o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família.
Arthur Lira na Câmara
Além de definir a pauta de votações e coordenar a distribuição de postos e relatorias, é o presidente da Câmara quem pode acatar ou rejeitar o recebimento de denúncias e pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo. Aliado de outrora do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lira se recusou a analisar mais de 100 pedidos de impeachment oferecidos ao então presidente. Também integra a linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente da República.
Na chapa que montou para dirigir a Câmara neste mandato, Lira deu mais protagonismo a aliados mais próximos. O Republicanos e o União Brasil acumularam a vice-presidência e a primeira-secretaria — que controla as despesas da Câmara —, com os presidentes nacionais das legendas, Marcos Pereira (SP) e Luciano Bivar (PE), respectivamente, nos principais cargos na mesa diretora indicada por Lira.
O PT tem a deputada Maria do Rosário (PT-RS) na segunda-secretaria, uma vaga de menor importância e mesmo cargo que já ocupava durante o governo Jair Bolsonaro (PL). O atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ficou com a segunda-vice-presidência. Dois deputados do Centrão, Júlio César (PSD-PI) e Lucio Mosquini (MDB-RO) ocupam a terceira e quarta secretarias.
O amplo apoio político significa mais poder de barganha para Lira, que terá o Centrão nas negociações com Lula, em troca da aprovação de projetos de interesse do governo. O petista vinha, inclusive, segurando as nomeações de apadrinhados por políticos na espera do resultado da eleição das presidências do Congresso. Lira agora será um dos principais interlocutores junto ao governo na indicação de cargos no Executivo.
*Com informações de Redação Terra e Estadão Conteúdo.
